Sessão

Na sessão ordinária do dia 02 de outubro, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, quatros projetos de lei e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria:  :  Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise; Projeto de Lei CM n° 003/2019, que objetiva dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei CM n° 004/2019, que tem por objetivo dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei CM n° 005/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede de ensino municipal, aprovado por unanimidade;  Projeto de Lei CM n° 006/2019, que tem por objetivo vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Colinas, aprovado por unanimidade; Indicação n° 016/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras aos longo da rodovia ERS129, entre Colinas e Roca Sales, aprovada por unanimidade.

Sessão 02/10/2019 – Pronunciamento Justines – MDB

Sessão 02/10/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de outubro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, quatro projetos de lei e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais; Projeto de Lei CM n° 003/2019, que objetiva dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas; Projeto de Lei CM n° 004/2019, que tem por objetivo dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas; Projeto de Lei CM n° 005/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede de ensino municipal;  Projeto de Lei CM n° 006/2019, que tem por objetivo vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Colinas; Indicação n° 016/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras aos longo da rodovia ERS129, entre Colinas e Roca Sales.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 02 de outubro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Sessão

Na sessão ordinária do dia 18 de setembro, quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; Projeto de Lei n° 028-03/2019, que tem por objetivo alterar padrões salariais reduzir a carga horária de trabalho de cargos, de provimento efetivo, que menciona;  Indicação n° 015/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da fisioterapeuta no Posto de Saúde;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano de Carreira de Monitores Escolares, se existe plano de carreira específico para monitores escolares ou se está incluso no Plano de Carreira do Magistério, caso não há, qual a possibilidade de criar e tempo necessário para isso e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa os processos judiciais em que o Município é condenado a incluir o pagamento no orçamento de 2020, com o seguinte teor: 1 – quantidade de processos; 2 – motivo pelo qual o servidor ou o fornecedor foi a justiça buscar ressarcimento; 3 – a sentença proferida pelo juiz; 4 – valor ao qual o município já está condenado a ser ressarcido em 2020.

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Klaus –PP

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Fabiel – MDB

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de outubro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 028-03/2019, que tem por objetivo alterar padrões salariais reduzir a carga horária de trabalho de cargos, de provimento efetivo, que menciona;  Indicação n° 015/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da fisioterapeuta no Posto de Saúde;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano de Carreira de Monitores Escolares, se existe plano de carreira específico para monitores escolares ou se está incluso no Plano de Carreira do Magistério, caso não há, qual a possibilidade de criar e tempo necessário para isso e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa os processos judiciais em que o Município é condenado a incluir o pagamento no orçamento de 2020, com o seguinte teor: 1 – quantidade de processos; 2 – motivo pelo qual o servidor ou o fornecedor foi a justiça buscar ressarcimento; 3 – a sentença proferida pelo juiz; 4 – valor ao qual o município já está condenado a ser ressarcido em 2020.

Encontram-se baixada para análise das comissões a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; 

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de setembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na sessão ordinária do dia 04 de setembro, quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 – LDO, baixado para análise; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise; Projeto de Lei n° 027-03/2019, que objetiva dispor sobre a estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação, aprovado por unanimidade; Indicação n° 014/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar lixeiras de grande porte na Rua Fernando Ferrari, aprovada por unanimidade;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do número de cargos em comissão ocupados atualmente, o número de estagiários, contratos emergências e temporários em vigência, bem como o número de detentores de função gratificada. Requer também relação de todos contratos de prestação de serviço de caráter continuado, aprovado por unanimidade e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa quantos metros cúbicos de concreto foram utilizados na atual gestão e o custo que gerou aos cofres públicos, aprovado por unanimidade.

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Mirno – PP

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Klaus –PP

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Fabiel – MDB

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de setembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; Projeto de Lei n° 027-03/2019, que objetiva dispor sobre a estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação; Indicação n° 014/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar lixeiras de grande porte na Rua Fernando Ferrari;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do número de cargos em comissão ocupados atualmente, o número de estagiários, contratos emergências e temporários em vigência, bem como o número de detentores de função gratificada. Requer também relação de todos contratos de prestação de serviço de caráter continuado e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa quantos metros cúbicos de concreto foram utilizados na atual gestão e o custo que gerou aos cofres públicos.

Está oficialmente instituída a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Colinas, que tem por objetivo ser “um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo, o cidadão e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para recebimento de reclamações, denuncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal de Colinas”, conforme a Resolução 001/2019.

O atendimento aos usuários dos serviços públicos do Município será disponibilizado, para todos os cidadão, 24h por dia através das seguintes plataformas:

 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Através do Portal: Fala.BR - Colinas/RS

Os cidadãos também podem acessar os serviços da Ouvidoria de forma presencial, no prédio do Legislativo (Rua Tiradentes, 108, Centro) de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. E nas sextas-feiras das 8h às 11h e 30min.

Na sessão ordinária do dia 21 de agosto, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:   Projeto de Lei n° 021-03/2019, que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o custo aos cofres públicos de um quebra-molas para o Município e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações quanto ao andamento do novo loteamento popular a ser instalado no Município.

Sessão 21/08/201 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de setembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o custo aos cofres públicos de um quebra-molas para o Município e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações quanto ao andamento do novo loteamento popular a ser instalado no Município.

Também entrará em pauta e ordem do dia o Projeto de Lei n° 021-03/2019, que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia, que encontra-se retido pelo jurídico devido à  falta do impacto financeiro.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 21 de agosto de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na sessão ordinária do dia 07 de agosto, cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e um projeto de decreto, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 019-03/2019, que tem por objetivo reeditar o Concurso Fotográfico do Município de Colinas, Ano 11, 2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 020-03/2019, que objetiva promover o concurso Jardim Mais Bonito, edição 2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 021-03/2019, que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia,  retido pelo jurídico devido à  falta do impacto financeiro; Projeto de Lei n° 022-03/2019, que objetiva custear despesas de participação de entidade cultural em evento regional, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 023-03/2019, que tem por objetivo custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto n° 01/2019, que objetiva acolher o Parecer do Tribunal de Contas dos Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas dos Administradores do Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, aprovado por unanimidade.

Sessão 07/08/201 – Pronunciamento Klaus – PP

Sessão 07/08/201 – Pronunciamento Justines – MDB

Leia a ata.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de agosto de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.