RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2020

  • Publicado: Segunda, 01 Junho 2020 19:45

RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2020

 

DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavírus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

Art. 1º Ficam transferidas as sessões plenárias da primeira e terceira quarta-feira, para a segunda e quarta quarta-feira durante o mês de junho de 2020, respectivamente nos dias 10 e 24 de junho de 2020.

Art. 2º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.

Art. 3º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                                                       COLINAS, 01 de junho de 2020.

 

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 27/05/2020

  • Publicado: Quarta, 27 Mai 2020 17:49

 

 

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 27 de maio, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn, retornando as sessões presenciais. 

Em atendimento aos decretos municipal e estadual de prevenção ao Covid-19, foram tomados todos os cuidados, inclusive a utilização de máscara e a restrição do acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas.

Em pauta, foram discutidos um projeto de autoria da Administração Municipal e um pedido de informações de autoria do Legislativo Municipal, sendo todos aprovados pela Casa, conforme segue:

Projeto de Lei n° 008-04/2020que tem por objetivo conceder incentivo à Empresa J.I. Atelier de Calçados Ltda. - ME.

Pedido de Informações, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas ao redutor de velocidade construído na Rua Eugênio Brentano, no dia 19 de maio de 2020, conforme segue: a) estudo detalhado para a instalação, como plano viário e viabilidade técnica; b) número de ocorrências registradas na respectiva rua, e c) estudo do fluxo diário de veículos da rua, para ter a necessidade de instalação de um redutor de velocidade.

 

Leia a ata. 

Sessão Ordinária Dia 27/05/2020

  • Publicado: Segunda, 25 Mai 2020 21:07

 

Na quarta-feira, dia 27, às 13 horas, a Câmara de Vereadores de Colinas realizará sessão ordinária, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 08 pessoas, atendendo assim a todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos e evitando a aglomeração.

Entrará na pauta e ordem do dia o Pedido de Informações, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, solicitando à Administração Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas ao redutor de velocidade construído na Rua Eugênio Brentano, no dia 19 de maio de 2020, conforme segue: a) estudo detalhado para a instalação, como plano viário e viabilidade técnica; b) número de ocorrências registradas na respectiva rua, e c) estudo do fluxo diário de veículos da rua, para ter a necessidade de instalação de um redutor de velocidade.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 27 de maio de 2020, às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Colinas.

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2020

  • Publicado: Segunda, 25 Mai 2020 20:26

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2020

 

DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

Art. 1º A sessão plenária da quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, será realizada às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Colinas, de forma presencial, com o uso obrigatório de máscara.

Art. 2º As sessões plenárias do mês de junho serão realizadas às 13 horas, de forma presencial, na Câmara de Vereadores de Colinas, com o uso obrigatório de máscara.

Art. 3º O uso da tribuna também está suspenso, sendo assim, os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com redução de tempo de uso de dez para cinco minutos.

Art. 4º Terão acesso às sessões somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 08 pessoas, evitando a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização das sessões.

Art. 5º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.

Art. 6º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                                                       COLINAS, 25 de maio de 2020.

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

 

RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2020

  • Publicado: Segunda, 18 Mai 2020 18:35


DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.
CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).
CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:
Art. 1º Fica transferida a sessão plenária da terceira quarta-feira, dia 20, para a quarta quarta-feira, dia 27, do mês de maio de 2020, às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Colinas, de forma presencial, com o uso obrigatório de máscara e com restrição de acesso ao público, apenas órgãos de imprensa terão acesso.
Art. 2º As sessões do mês de junho serão realizadas às 13 horas, de forma presencial, na Câmara de Vereadores de Colinas, com o uso obrigatório de máscara e com restrição de acesso ao público, apenas órgãos de imprensa terão acesso.
Art. 3º O uso da tribuna também está suspenso, sendo assim, os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone.
Art. 4º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.
Art. 5º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                          COLINAS, 18 de maio de 2020.

                                                RODRIGO L. HORN
                                                  Presidente

Acompanhe as informações da sessão ordinária virtual do dia 13/05/2020

  • Publicado: Quinta, 14 Mai 2020 13:31

 

Sessão

A Sessão Ordinária de quarta-feira (13/03), ocorreu de forma virtual, segundo resolução da mesa diretora. Para a realização da Sessão, foi criado um grupo no aplicativo WhatsApp, com todos os vereadores, Assessor Jurídico, Secretária e Assessoria de Imprensa. Após verificar a presença virtual de todos, foi colocado o anteprojeto e o requerimento, de origem legislativa, para discussão e posteriormente para votação.

O Anteprojeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que tem por objetivo dispor sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Colinas e criar o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e o Requerimento, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que requer envio de oficio à RGE Sul, solicitando que providenciem a troca de dois postes de luz localizadas na estrada Beira Trilho, Linha Westfália, interior de Colinas, um defronte à residência de Bernardo Lagemann, e outro defronte a residência de Maurício Höfliger, pois os dois se encontram com suas estruturas abaladas, são de madeira e estão correndo risco de cair, podendo causar prejuízos materiais e principalmente físicos aos moradores das proximidades e a todos os pedestres que passem pelo local, sendo assim necessário suas trocas com a máxima urgência, que estavam na pauta, foram aprovados por unanimidade.

 

Leia a ata.

Sessão Ordinária Virtual Dia 13/05/2020

  • Publicado: Terça, 12 Mai 2020 12:39

 

 

Na quarta-feira, dia 13, a Câmara de Vereadores de Colinas realizará sessão ordinária virtual, seguindo orientações das autoridades de saúde, em relação aos cuidados com o coronavírus.

Entrará na pauta e ordem do dia o Anteprojeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que tem por objetivo dispor sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Colinas e criar o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, que estava baixado, e o Requerimento, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que requer envio de oficio à RGE Sul, solicitando que providenciem a troca de dois postes de luz localizadas na estrada Beira Trilho, Linha Westfália, interior de Colinas, um defronte à residência de Bernardo Lagemann, e outro defronte a residência de Maurício Höfliger, pois os dois se encontram com suas estruturas abaladas, são de madeira e estão correndo risco de cair, podendo causar prejuízos materiais e principalmente físicos aos moradores das proximidades e a todos os pedestres que passem pelo local, sendo assim necessário suas trocas com a máxima urgência.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 13 de maio de 2020, às 19 horas e 30 minutos, virtualmente.

RESOLUÇÃO DE MESA N. 003/2020

  • Publicado: Segunda, 11 Mai 2020 19:47

  

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Colinas.

 

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo coronavírus (COVI-19)

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

 

Art.1º- As reuniões das comissões e as sessões plenárias poderão ser mantidas por meio de reuniões virtuais com uso de tecnologia que permita discussão e votação remota, sem a presença física dos seus membros.

  • 1º. Fica autorizado o uso de qualquer mecanismo tecnológico e meio virtual para a efetivação das sessões e realização de suas votações.
  • 2º A eventual não participação do Vereador, por ausência, na hora e data designada para sessão virtual, será tida como falta, com prejuízo de seu subsídio.
  • 3º Em razão da excepcionalidade da situação, fica dispensada a realização do expediente, explicações pessoais e tribuna livre, composto apenas da matéria objeto da ordem do dia a ser deliberada, após o qual será encerrada a sessão.

Art. 2º- As reuniões presenciais serão retomadas tão logo permitido pelas orientações do Ministério da Saúde e ato da Presidência desta Casa Legislativa.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Colinas, 11 de abril de 2020.

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

RESOLUÇÃO DE MESA N° 002/2020

  • Publicado: Segunda, 04 Mai 2020 20:11

DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus.

CONSIDERANDO que, encontra-se protocolado na casa legislativa somente matéria do Poder Legislativo (Vereadores), nenhuma matéria do Poder Executivo (Prefeito Municipal), o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

Art. 1º Fica transferida a sessão plenária da primeira quarta-feira, dia 06, para a segunda quarta-feira, dia 13, do mês de maio de 2020, às 19 horas e 30 minutos na Câmara de Vereadores de Colinas.

Art. 2º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.

Art. 3º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                                                       COLINAS, 04 de maio de 2020.

 

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 22/04/2020

  • Publicado: Quinta, 23 Abril 2020 20:30

 

 

Sessão

Ocorreu na quarta-feira, dia 22 de abril, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn.

Em atendimento aos decretos municipal e estadual de prevenção ao Covid-19, foram tomados todos os cuidados, inclusive a utilização de máscara e a restrição do acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas.

 

Um anteprojeto e uma indicação de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia, conforme segue:

Anteprojeto de Lei n° 001/2020de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que tem por objetivo dispor sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Colinas e criar o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social: Baixado para análise.

Indicação n° 04/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que indica ao Poder Executivo adotar as medidas necessárias, através de Secretaria competente, para que seja feita a melhoria nas calçadas da Rua Fernando Ferrari. Aprovada por unanimidade.

 

Sessão 22/04/2020 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2020, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

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