Sessão Ordinária Dia 24/06/2020

  • Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 21:02

Na quarta-feira, dia 24, às 19h, Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.

Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 010-04/2020 – que tem por ojbetivo instituir o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e autorizar abertura de um Crédito Especial; o Projeto de lei nº 011-04/2020 – que objetiva custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos; o Projeto de Lei CM n° 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – que tem por objetivo dispor sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município; a Indicação n° 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de auxiliar os agricultores rurais de Colinas, devido à estiagem, com a doação de sacos de adubo e a Indicação n° 006/2020, de autoria da Bancada do MDB – que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos.

Tribuna Livre: Sidnei Gilberto Holz fará uso da tribuna livre para apresentar aos Vereadores o conteúdo de uma reunião com a atual administração, na localidade da Linha Santo Antônio, com o intuito de regulamentar processos de formação de ilhas de expansão urbanas nas áreas rurais.

 As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 24 de junho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 24/06/2020

  • Publicado: Sexta, 12 Junho 2020 16:51

  

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 24 de junho, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn.

Em pauta, foram discutidos dois projetos de autoria da Administração Municipal, um projeto de lei e uma indicação de autoria do Legislativo Municipal, sendo todos aprovados pela Casa, conforme segue: Projeto de lei nº 010-04/2020 – Institui o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), autoriza abertura de um Crédito Especial e outras providências; Projeto de lei nº 011-04/2020 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos  e outras providências; Projeto de Lei CM n° 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Dispõe sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município e dá outras providências e Indicação n° 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de auxiliar os agricultores rurais de Colinas, devido à estiagem, com a doação de sacos de adubo.

A Indicação n° 006/2020, de autoria da Bancada do MDB – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos, foi retirada pelos autores do mesma.

Tribuna Livre: Fez uso da tribuna livre o Senhor Sidnei Gilberto Holz, quando apresentou aos Vereadores o conteúdo de uma reunião entre os moradores da Linha Santo Antônio com a atual administração, com o intuito de regulamentar processos de formação de ilhas de expansão urbanas nas áreas rurais, pelo fato de verem descumpridos os acordos formados naquela ocasião.

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 08 de julho, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

Leia a ata. 

Sessão Ordinária Dia 10/06/2020

  • Publicado: Terça, 09 Junho 2020 12:16

  

Na quarta-feira, dia 10, a Câmara de Vereadores de Colinas realizará sessão com restrição de acesso público, apenas órgãos de imprensa terão acesso, devido à pandemia do COVID-19. 

 Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 009-04/2020, que tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.908/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que trata da Campanha NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS e indicar outras providências e o Anteprojeto de Lei n° 002/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que objetiva regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 10 de junho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

RESOLUÇÃO DE MESA N° 007/2020

  • Publicado: Segunda, 08 Junho 2020 20:45

 

 

DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavírus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

Art. 1º As sessões plenárias do mês de junho de 2020 serão realizadas às 19 horas, de forma presencial, na Câmara de Vereadores de Colinas, com o uso obrigatório de máscara, com restrição de acesso ao público, apenas órgãos de imprensa terão acesso.

Art. 3º O uso da tribuna também está suspenso, sendo assim, os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone.

Art. 4º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.

Art. 5º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                                                       COLINAS, 08 de junho de 2020.

 

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2020

  • Publicado: Segunda, 01 Junho 2020 19:45

RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2020

 

DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavírus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

Art. 1º Ficam transferidas as sessões plenárias da primeira e terceira quarta-feira, para a segunda e quarta quarta-feira durante o mês de junho de 2020, respectivamente nos dias 10 e 24 de junho de 2020.

Art. 2º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.

Art. 3º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                                                       COLINAS, 01 de junho de 2020.

 

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 27/05/2020

  • Publicado: Quarta, 27 Mai 2020 17:49

 

 

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 27 de maio, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn, retornando as sessões presenciais. 

Em atendimento aos decretos municipal e estadual de prevenção ao Covid-19, foram tomados todos os cuidados, inclusive a utilização de máscara e a restrição do acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas.

Em pauta, foram discutidos um projeto de autoria da Administração Municipal e um pedido de informações de autoria do Legislativo Municipal, sendo todos aprovados pela Casa, conforme segue:

Projeto de Lei n° 008-04/2020que tem por objetivo conceder incentivo à Empresa J.I. Atelier de Calçados Ltda. - ME.

Pedido de Informações, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas ao redutor de velocidade construído na Rua Eugênio Brentano, no dia 19 de maio de 2020, conforme segue: a) estudo detalhado para a instalação, como plano viário e viabilidade técnica; b) número de ocorrências registradas na respectiva rua, e c) estudo do fluxo diário de veículos da rua, para ter a necessidade de instalação de um redutor de velocidade.

 

Leia a ata. 

Sessão Ordinária Dia 27/05/2020

  • Publicado: Segunda, 25 Mai 2020 21:07

 

Na quarta-feira, dia 27, às 13 horas, a Câmara de Vereadores de Colinas realizará sessão ordinária, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 08 pessoas, atendendo assim a todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos e evitando a aglomeração.

Entrará na pauta e ordem do dia o Pedido de Informações, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, solicitando à Administração Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas ao redutor de velocidade construído na Rua Eugênio Brentano, no dia 19 de maio de 2020, conforme segue: a) estudo detalhado para a instalação, como plano viário e viabilidade técnica; b) número de ocorrências registradas na respectiva rua, e c) estudo do fluxo diário de veículos da rua, para ter a necessidade de instalação de um redutor de velocidade.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 27 de maio de 2020, às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Colinas.

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2020

  • Publicado: Segunda, 25 Mai 2020 20:26

RESOLUÇÃO DE MESA N° 005/2020

 

DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:

Art. 1º A sessão plenária da quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, será realizada às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Colinas, de forma presencial, com o uso obrigatório de máscara.

Art. 2º As sessões plenárias do mês de junho serão realizadas às 13 horas, de forma presencial, na Câmara de Vereadores de Colinas, com o uso obrigatório de máscara.

Art. 3º O uso da tribuna também está suspenso, sendo assim, os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com redução de tempo de uso de dez para cinco minutos.

Art. 4º Terão acesso às sessões somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 08 pessoas, evitando a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização das sessões.

Art. 5º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.

Art. 6º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                                                                                                       COLINAS, 25 de maio de 2020.

 

                                                                                                                               RODRIGO L. HORN

                                                                                                                                    Presidente

 

RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2020

  • Publicado: Segunda, 18 Mai 2020 18:35


DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Colinas.
CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo Coronavírus (COVI-19).
CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO MESA:
Art. 1º Fica transferida a sessão plenária da terceira quarta-feira, dia 20, para a quarta quarta-feira, dia 27, do mês de maio de 2020, às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Colinas, de forma presencial, com o uso obrigatório de máscara e com restrição de acesso ao público, apenas órgãos de imprensa terão acesso.
Art. 2º As sessões do mês de junho serão realizadas às 13 horas, de forma presencial, na Câmara de Vereadores de Colinas, com o uso obrigatório de máscara e com restrição de acesso ao público, apenas órgãos de imprensa terão acesso.
Art. 3º O uso da tribuna também está suspenso, sendo assim, os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone.
Art. 4º O Presidente, através de nova resolução de mesa, poderá fazer novas alterações de datas e horários.
Art. 5º  Esta RESOLUÇÃO DE MESA entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                          COLINAS, 18 de maio de 2020.

                                                RODRIGO L. HORN
                                                  Presidente

Acompanhe as informações da sessão ordinária virtual do dia 13/05/2020

  • Publicado: Quinta, 14 Mai 2020 13:31

 

Sessão

A Sessão Ordinária de quarta-feira (13/03), ocorreu de forma virtual, segundo resolução da mesa diretora. Para a realização da Sessão, foi criado um grupo no aplicativo WhatsApp, com todos os vereadores, Assessor Jurídico, Secretária e Assessoria de Imprensa. Após verificar a presença virtual de todos, foi colocado o anteprojeto e o requerimento, de origem legislativa, para discussão e posteriormente para votação.

O Anteprojeto de Lei n° 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que tem por objetivo dispor sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Colinas e criar o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e o Requerimento, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que requer envio de oficio à RGE Sul, solicitando que providenciem a troca de dois postes de luz localizadas na estrada Beira Trilho, Linha Westfália, interior de Colinas, um defronte à residência de Bernardo Lagemann, e outro defronte a residência de Maurício Höfliger, pois os dois se encontram com suas estruturas abaladas, são de madeira e estão correndo risco de cair, podendo causar prejuízos materiais e principalmente físicos aos moradores das proximidades e a todos os pedestres que passem pelo local, sendo assim necessário suas trocas com a máxima urgência, que estavam na pauta, foram aprovados por unanimidade.

 

Leia a ata.

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

E-mail: camara@camaracolinasrs.com.br

Fones: (51) 3760-1232

 

ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira - 8:00 as 11:30 e das 13: 30 as 17:00

Endereço: Rua Tiradentes, 108, Colinas – RS

Bairro: Centro

CEP: 95895-000