Sessão Ordinária Dia 18/09/2019

 

Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 028-03/2019, que tem por objetivo alterar padrões salariais reduzir a carga horária de trabalho de cargos, de provimento efetivo, que menciona;  Indicação n° 015/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da fisioterapeuta no Posto de Saúde;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano de Carreira de Monitores Escolares, se existe plano de carreira específico para monitores escolares ou se está incluso no Plano de Carreira do Magistério, caso não há, qual a possibilidade de criar e tempo necessário para isso e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa os processos judiciais em que o Município é condenado a incluir o pagamento no orçamento de 2020, com o seguinte teor: 1 – quantidade de processos; 2 – motivo pelo qual o servidor ou o fornecedor foi a justiça buscar ressarcimento; 3 – a sentença proferida pelo juiz; 4 – valor ao qual o município já está condenado a ser ressarcido em 2020.

Encontram-se baixada para análise das comissões a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; 

 

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de setembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

E-mail: camara@camaracolinasrs.com.br

Fones: (51) 3760-1232

 

ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira - 8:00 as 11:30 e das 13: 30 as 17:00

Endereço: Rua Tiradentes, 108, Colinas – RS

Bairro: Centro

CEP: 95895-000