Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 02/10/2019
Sessão
Na sessão ordinária do dia 02 de outubro, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, quatros projetos de lei e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria: : Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise; Projeto de Lei CM n° 003/2019, que objetiva dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei CM n° 004/2019, que tem por objetivo dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei CM n° 005/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede de ensino municipal, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei CM n° 006/2019, que tem por objetivo vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Colinas, aprovado por unanimidade; Indicação n° 016/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras aos longo da rodovia ERS129, entre Colinas e Roca Sales, aprovada por unanimidade.
Sessão 02/10/2019 – Pronunciamento Justines – MDB
Sessão 02/10/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de outubro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.
