Acompanhe as informações da sessão extraordinária do dia 26/12/2019 Sessão

  • Publicado: Sábado, 04 Janeiro 2020 14:12

Na sessão extraordinária da quarta-feira, 26 de dezembro de 2019, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma moção de repúdio, de autoria do Poder Legislativo deram entrada na pauta e ordem do dia para deliberação do plenário e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 042-03/2019 – Autoria a celebração de convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela e dá outras providências; Projeto de Lei n° 043-03/2019 Autoria o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de, no mínimo, séries finais, indica recursos e dá outras providências e Moção de Repúdio n° 01/2019, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações que comprometem as atividades dos bombeiros voluntários de todo o Rio Grande do Sul.

Leia a ata. 

Sessão Extraordinária do Dia 26/12/2019

  • Publicado: Segunda, 23 Dezembro 2019 23:47

 

Será realizada sessão extraordinária, no dia 26 de dezembro de 2019, às 13 horas, no intuito de analisar e votar dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e uma Moção de Repúdio de autoria do Poder Legislativo.

Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 042-03/2019Autoria a celebração de convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela e dá outras providências; Projeto de Lei n° 043-03/2019 – Autoria o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de, no mínimo, séries finais, indica recursos e dá outras providências e Moção de Repúdio n° 01/2019, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações que comprometem as atividades dos bombeiros voluntários de todo o Rio Grande do Sul.

As Comissões Permanentes se reunirão no dia 26/12/2019, às 12hs e 45mins, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão extraordinária acontece na quarta-feira, 26 de dezembro de 2019, às 13hs, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 18/12/2019

  • Publicado: Segunda, 23 Dezembro 2019 17:35

Na última sessão ordinária do ano de 2019, realizada no dia 18/12, quatro projetos de lei do Poder Executivo e três projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

 

Durante a sessão foi realizada a eleição para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo durante o ano de 2020. A eleição contou com chapa única, sendo liderada pelo vereador Rodrigo Horn (MDB). A votação aconteceu de forma secreta, e por 7votos a 2 votos em branco, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, quem assume os trabalhos como Presidente da Câmara de Vereadores é  o Vereador Rodrigo Horn (MDB). A Vice-Presidência será da vereadora Justines Magagnin (MDB), 1º Secretário Fabiel A. Zarth (MDB) e 2º Secretário vereador Juliano Kohl (PT).

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Justines – MDB

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Juliano – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de fevereiro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas e será presidida pelo Vereador Rodrigo Horn.

Câmara elege nova Mesa Diretora

  • Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2019 19:31

Durante a Sessão Ordinária desta da quarta-feira, 18, foi realizada a eleição para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo durante o ano de 2020. A eleição contou com chapa única, sendo liderada pelo vereador Rodrigo Horn (MDB).

A votação aconteceu de forma secreta, e por 7votos a 2 votos em branco, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, quem assume os trabalhos como Presidente da Câmara de Vereadores é  o Vereador Rodrigo Horn (MDB).

 

A Vice-Presidência será da vereadora Justines Magagnin (MDB), 1º Secretário Fabiel A. Zarth (MDB) e 2º Secretário vereador Juliano Kohl (PT).

Sessão Ordinária Dia 18/12/2019

  • Publicado: Quarta, 18 Dezembro 2019 18:20

 

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e três projetos de lei, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão extraordinária do dia 09/12/2019

  • Publicado: Terça, 10 Dezembro 2019 21:25

 

Na sessão extraordinária da quarta-feira, 09 de dezembro de 2019, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma emenda, de autoria do Poder Legislativo deu entrada na pauta e ordem do dia para deliberação do plenário, aprovados por cinco votos favoráveis e uma abstenção. Trata-se do seguinte projeto: Projeto de Lei n° 036-03/2019, que solicita autorização legislativa alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei nº 036-03/2019, que tem por objetivo alterar o artigo 1º do Projeto de Lei nº 036-03/2019.

Leia a ata. 

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 04/12/2019

  • Publicado: Terça, 10 Dezembro 2019 21:22

 

 

Na sessão ordinária do dia 04 de dezembro um projeto de lei, do Poder Executivo, um projeto de lei e um pedido de informações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 33-03/2019, que tem por objetivo instituir e oficializar o calendário de eventos para o ano de 2020 e Projeto de Lei CM n° 008/2019, que tem por objetivo instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Colinas e Pedido de Informações n° 001, que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação e o valor que cada contribuinte pagou relativo à prestação de serviços durante o ano de 2019.

O Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais, permanece retido, para análise da assessoria jurídica. E o Projeto de Lei n° 36-03/2019, que objetiva alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação, permanece retido, para análise das comissãos.

 

Sessão 04/12/2019 – Pronunciamento Medoli – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de dezembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Sessão Extraordinária do Dia 09/12/2019

  • Publicado: Segunda, 09 Dezembro 2019 11:59

 

Será realizada sessão extraordinária, no dia 09 de dezembro de 2019, às 13 horas, no intuito da analisar um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.

Trata-se do seguinte projeto: Projeto de Lei n° 036-03/2019, que solicita autorização legislativa alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação e dá outras providências.

As Comissões Permanentes se reunirão no dia 09/12/2019, às 12hs e 45mins, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão extraordinária acontece na segunda-feira, 09 de dezembro de 2019, às 13hs, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Sessão Ordinária Dia 04/12/2019

  • Publicado: Terça, 03 Dezembro 2019 13:39

 

 Um projeto de lei e um pedido de informações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei CM n° 008/2019, que tem por objetivo instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar  dos Animeis e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Colinas e Pedido de Informações n° 001, que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação e o valor que cada contribuinte pagou relativo à prestação de serviços durante o ano de 2019.

Encontram-se retida com a assessoria jurídica e comissões a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais; Projeto de Lei n° 33-03/2019, que tem por objetivo instituir e oficializar o calendário de eventos para o ano de 2020 e Projeto de Lei n° 36-03/2019, que objetiva alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 04 de dezembro

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 20/11/2019

  • Publicado: Terça, 26 Novembro 2019 12:36

 

Na sessão ordinária do dia 20 de novembro sete projetos de lei, do Poder Executivo, duas emendas a projeto de lei, uma indicação, três pedidos de informações e um requerimento, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria: Emenda ao projeto de Lei n° 31-03/2019, que objetiva alterar o inciso IV do artigo 7º do Projeto de Lei n° 031-03/2019, aprovada por unanimidade; Projeto de Lei n° 31-03/2019, que tem por objetivo estimar a receita e fixar a despesa do município para o exercício de 2020, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 32-03/2019, que objetiva regulamentar a realização do CONCURSO para a escolha da Rainha e Princesas do Município para o Biênio 2020 a 2022, aprovado por unanimidade; Emenda ao projeto de Lei n° 033-03/2019, que tem por objetivo alterar o artigo 3º do Projeto de Lei n° 033-03/2019, retido para análise das comissões; Projeto de Lei n° 33-03/2019, que tem por objetivo instituir e oficializar o calendário de eventos para o ano de 2020, retido para análise das comissões; Projeto de Lei n° 34-03/2019, que altera o parágrafo único do artigo 16, da Lei Municipal n° 1.751-01/2017, que trata do parcelamento do solo urbano, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 35-03/2019, que tem por objetivo a reedição do concurso da “Melhor ornamentação natalina denominado Natal Luz e Vida/2019” e fixar a premiação, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 36-03/2019, que objetiva alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação, retido para análise das comissões; Projeto de Lei n° 37-03/2019, que tem por objetivo ratificar denominação de via pública na sede do Município de Colinas, aprovado por unanimidade; Indicação n° 022/2019, indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar um bebedouro próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, aprovada por unanimidade; Pedido de Informações Complementar n° 001, os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com o objetivo de franquear, na integralidade, todas as informações, mediante dados, documentos, registros e medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Colinas/RS no tocante à exploração e detonação na saibreira municipal, quer seja diretamente ou mediante empresas contratadas requerem o que segue.  O Acesso à Informação dirige-se, especialmente, a todas as ações ou omissões que resultaram no Acidente de Trabalho, amputação da perna e posterior falecimento do Sr. Edson Mezalira, nascido em 25/05/1979, CPF 947.521.170-53 da Empresa Boqueirão Desmonte em Rocha Ltda.  Outrossim, registra-se que o pedido é ratificado na previsão do Art. 32 da Lei 12.527/2011 quanto à eventual responsabilidade por recusa, omissão, ocultação, sigilo ou destruição de provas e informações. O PEDIDO COMPLEMENTAR deve ser dirigido ao Prefeito Municipal Sandro Ranieri Herrmann especialmente quanto às dúvidas/contradições surgidas após a Entrevista na Rádio do Vale no “Programa realidade” no site https://820dovale.com.br/ no qual constaram informações de interesse. Constou da entrevista que houve uma reunião oficial do Prefeito (pós-evento fatídico) com a Empresa e o Geólogo que evidenciou a existência de FALHA GEOLÓGICA naquele local, aprovado por unanimidade; Pedido de Informações n° 002, os vereadores, abaixo assinado, submetem a apreciação desta Câmara de Vereadores, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES, a ser encaminhado ao Poder Executivo do Município, em nome do Prefeito Municipal e Secretário de Obras, referente às obras de pavimentação asfáltica finalizadas na Linha Ano Bom, e das obras de pavimentação do acesso à Teutônia, via Linha Ano Bom, e da Estrada Geral da Linha Westfália. Com isso, solicita-se que os responsáveis citados acima apresentem aos Vereadores os seguintes itens que contemplam um projeto de engenharia já que se tratam de três obras que conta com um alto investimento por parte do Poder Publico, aprovado por unanimidade; Pedido de Informações n° 003, que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa demonstrativo de gastos dispensados pela municipalidade com a realização do campeonato municipal de Futsal e Vôlei 2019, detalhando especificamente cada despesa realizada, aprovado por unanimidade e Requerimento n° 001, requerer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal de Colinas, solicitando o comparecimento do assessor jurídico, André Mallmann, na sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2019, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os processos judiciais em que o Município é condenado, a incluir o pagamento no orçamento de 2020, aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais, permanece retido, para análise da assessoria jurídica.

 

Sessão 20/11/2019 – Pronunciamento Medoli – MDB

Sessão 20/11/2019 – Pronunciamento Paulo Cesar – PP

Sessão 20/11/2019 – Pronunciamento Fabiel – MDB

Leia a ata.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de dezembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

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