Sessão Ordinária Dia 04/02/2021
O Poder Legislativo de Colinas realizará excepcionalmente nesta quinta-feira, dia 04, às 19h30min, sua terceira sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, que será conduzida pelo Presidente Fabiel Adolfo Zarth.
A população que quiser participar, poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.
Está inclusa na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, a seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 001-01/2021 – Altera dispositivos da Lei 1.748-01/2017 e dá outras providências. *Baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise.
Projeto de Lei n° 003-01/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Servidores e Professores e dá outras providências. *Baixado na Comissão de Justiça e Redação para que o Executivo encaminhe os respectivos documentos pertinentes ao objeto do projeto.
Emenda n° 01/2021 ao projeto de Lei n° 001-01/2021 - de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn e Marcelo Schroer – Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei n° 001-01/2021.
Projeto de Lei CM n° 002/2021 – autoria das Vereadoras Sandra Fusiger e Silvia da Costa – Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Colinas/RS e dá outras providências.
Indicação n° 003/2021 - de autoria do Vereador Marcelo Schroer - Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie melhorias na Praça da entrada da cidade conforme indicações abaixo: - Instalação de um ponto de internet/wifi gratuito; - Instalação de no mínimo duas lixeiras, uma perto do pergolado e outra perto do deck; - Instalação/construção de sanitários públicos na parte alta da Praça.
Pedido de Informações – de autoria do Vereador Marcelo Schroer - Que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, as seguintes informações, conforme segue: 1 - Projeto de engenharia do loteamento popular aprovados pelos órgãos responsáveis e setor de engenharia do município, contemplando o urbanístico, com a definição das áreas públicas; levantamento topográfico; pavimentação; drenagem e esgoto sanitário; abastecimento público de água; rede elétrica e iluminação pública; ART dos serviços citados; laudos ambientais da área; licença prévia e licença de instalação do loteamento; 2 - Cronograma de obras para o devido acompanhamento; 3 - Matrículas individualizadas dos lotes populares e das áreas públicas em nome do município;4 - Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e demais detalhes técnicos de como vai funcionar a seleção das famílias contempladas e se já houve algum tipo de triagem ou seleção de alguma família? Caso não tenha sido realizado triagem ou seleção que o Executivo permita que um representante da câmara faça parte da comissão ou do conselho que irá realizar este trabalho.
A sessão ordinária acontece na quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021, às 19 horas e 30 minutos, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.
