Sessão Ordinária Dia 02/10/2019

  • Publicado: Segunda, 30 Setembro 2019 20:37

 

Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, quatro projetos de lei e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais; Projeto de Lei CM n° 003/2019, que objetiva dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas; Projeto de Lei CM n° 004/2019, que tem por objetivo dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas; Projeto de Lei CM n° 005/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede de ensino municipal;  Projeto de Lei CM n° 006/2019, que tem por objetivo vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Colinas; Indicação n° 016/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras aos longo da rodovia ERS129, entre Colinas e Roca Sales.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 02 de outubro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

  Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 18/09/2019

  • Publicado: Sexta, 20 Setembro 2019 17:48

 

 

Sessão

Na sessão ordinária do dia 18 de setembro, quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; Projeto de Lei n° 028-03/2019, que tem por objetivo alterar padrões salariais reduzir a carga horária de trabalho de cargos, de provimento efetivo, que menciona;  Indicação n° 015/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da fisioterapeuta no Posto de Saúde;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano de Carreira de Monitores Escolares, se existe plano de carreira específico para monitores escolares ou se está incluso no Plano de Carreira do Magistério, caso não há, qual a possibilidade de criar e tempo necessário para isso e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa os processos judiciais em que o Município é condenado a incluir o pagamento no orçamento de 2020, com o seguinte teor: 1 – quantidade de processos; 2 – motivo pelo qual o servidor ou o fornecedor foi a justiça buscar ressarcimento; 3 – a sentença proferida pelo juiz; 4 – valor ao qual o município já está condenado a ser ressarcido em 2020.

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Klaus –PP

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Fabiel – MDB

Sessão 18/09/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

 

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de outubro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Sessão Ordinária Dia 18/09/2019

  • Publicado: Segunda, 16 Setembro 2019 20:19

 

Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 028-03/2019, que tem por objetivo alterar padrões salariais reduzir a carga horária de trabalho de cargos, de provimento efetivo, que menciona;  Indicação n° 015/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da fisioterapeuta no Posto de Saúde;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano de Carreira de Monitores Escolares, se existe plano de carreira específico para monitores escolares ou se está incluso no Plano de Carreira do Magistério, caso não há, qual a possibilidade de criar e tempo necessário para isso e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa os processos judiciais em que o Município é condenado a incluir o pagamento no orçamento de 2020, com o seguinte teor: 1 – quantidade de processos; 2 – motivo pelo qual o servidor ou o fornecedor foi a justiça buscar ressarcimento; 3 – a sentença proferida pelo juiz; 4 – valor ao qual o município já está condenado a ser ressarcido em 2020.

Encontram-se baixada para análise das comissões a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; 

 

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de setembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 04/09/2019

  • Publicado: Terça, 10 Setembro 2019 19:47

 

Na sessão ordinária do dia 04 de setembro, quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análiseProjeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 – LDO, baixado para análiseProjeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análiseProjeto de Lei n° 027-03/2019, que objetiva dispor sobre a estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação, aprovado por unanimidade; Indicação n° 014/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar lixeiras de grande porte na Rua Fernando Ferrari, aprovada por unanimidade;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do número de cargos em comissão ocupados atualmente, o número de estagiários, contratos emergências e temporários em vigência, bem como o número de detentores de função gratificada. Requer também relação de todos contratos de prestação de serviço de caráter continuado, aprovado por unanimidade e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa quantos metros cúbicos de concreto foram utilizados na atual gestão e o custo que gerou aos cofres públicos, aprovado por unanimidade.

 

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Mirno – PP

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Klaus –PP

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Fabiel – MDB

Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

 

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de setembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Sessão Ordinária Dia 04/09/2019

  • Publicado: Terça, 03 Setembro 2019 13:34

 

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA; Projeto de Lei n° 027-03/2019, que objetiva dispor sobre a estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação; Indicação n° 014/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar lixeiras de grande porte na Rua Fernando Ferrari;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do número de cargos em comissão ocupados atualmente, o número de estagiários, contratos emergências e temporários em vigência, bem como o número de detentores de função gratificada. Requer também relação de todos contratos de prestação de serviço de caráter continuado e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa quantos metros cúbicos de concreto foram utilizados na atual gestão e o custo que gerou aos cofres públicos.

Ouvidoria

  • Publicado: Terça, 27 Agosto 2019 13:50

 

Está oficialmente instituída a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Colinas, que tem por objetivo ser “um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo, o cidadão e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para recebimento de reclamações, denuncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal de Colinas”, conforme a Resolução 001/2019.

O atendimento aos usuários dos serviços públicos do Município será disponibilizado, para todos os cidadão, 24h por dia através das seguintes plataformas:

 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Através do Portal: Fala.BR - Colinas/RS

Os cidadãos também podem acessar os serviços da Ouvidoria de forma presencial, no prédio do Legislativo (Rua Tiradentes, 108, Centro) de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. E nas sextas-feiras das 8h às 11h e 30min.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 21/08/2019

  • Publicado: Quinta, 22 Agosto 2019 21:38

 

Na sessão ordinária do dia 21 de agosto, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:   Projeto de Lei n° 021-03/2019que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia;  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o custo aos cofres públicos de um quebra-molas para o Município e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações quanto ao andamento do novo loteamento popular a ser instalado no Município.

 

Sessão 21/08/201 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de setembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Sessão Ordinária Dia 21/08/2019

  • Publicado: Terça, 20 Agosto 2019 20:08

 

Dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o custo aos cofres públicos de um quebra-molas para o Município e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações quanto ao andamento do novo loteamento popular a ser instalado no Município.

Também entrará em pauta e ordem do dia o Projeto de Lei n° 021-03/2019que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia, que encontra-se retido pelo jurídico devido à  falta do impacto financeiro.

 

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 21 de agosto de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 07/08/2019 (2)

  • Publicado: Segunda, 12 Agosto 2019 18:38

 

Na sessão ordinária do dia 07 de agosto, cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e um projeto de decreto, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 019-03/2019que tem por objetivo reeditar o Concurso Fotográfico do Município de Colinas, Ano 11, 2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 020-03/2019que objetiva promover o concurso Jardim Mais Bonito, edição 2019, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 021-03/2019que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia,  retido pelo jurídico devido à  falta do impacto financeiro; Projeto de Lei n° 022-03/2019que objetiva custear despesas de participação de entidade cultural em evento regional, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 023-03/2019que tem por objetivo custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto n° 01/2019que objetiva acolher o Parecer do Tribunal de Contas dos Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas dos Administradores do Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, aprovado por unanimidade.

 

Sessão 07/08/201 – Pronunciamento Klaus – PP

Sessão 07/08/201 – Pronunciamento Justines – MDB

Leia a ata.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de agosto de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Sessão Ordinária Dia 07/08/2019

  • Publicado: Quarta, 07 Agosto 2019 11:49

 

Cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e um projeto de decreto, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 019-03/2019que tem por objetivo reeditar o Concurso Fotográfico do Município de Colinas, Ano 11, 2019; Projeto de Lei n° 020-03/2019que objetiva promover o concurso Jardim Mais Bonito, edição 2019; Projeto de Lei n° 021-03/2019que tem por objetivo criar o Programa de Recuperação de Créditos – Refis – Contribuinte em dia; Projeto de Lei n° 022-03/2019que objetiva custear despesas de participação de entidade cultural em evento regional; Projeto de Lei n° 023-03/2019que tem por objetivo custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas; Projeto de Decreto n° 01/2019que objetiva acolher o Parecer do Tribunal de Contas dos Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas dos Administradores do Executivo Municipal, referente o exercício de 2017.

 

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 07 de agosto de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

 

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

E-mail: camara@camaracolinasrs.com.br

Fones: (51) 3760-1232

 

ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira - 8:00 as 11:30 e das 13: 30 as 17:00

Endereço: Rua Tiradentes, 108, Colinas – RS

Bairro: Centro

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