ORDEM DE SERVIÇO 01/2020

  • Publicado: Quinta, 06 Fevereiro 2020 13:08

 

ORDEM DE SERVIÇO 01/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

 

Requisitante: RODRIGO HORN                                         Data: 03/02/2020

Cargo: Presidente do Legislativo

 

Presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, no uso de suas atribuições, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa, DETERMINA:

 

1 – Os projetos de Lei do Poder Executivo deverão ser protocolados junto a esta casa Legislativa no prazo de até  48 horas, estabelecido na Lei Orgânica e no Regimento Interno.

Todos os Projetos de Lei do Poder Executivo deverão vir obrigatoriamente acompanhados com os respectivos documentos pertinentes ao objeto do projeto, quando necessários,  como, estudo de impacto financeiro, minutas de contrato, certidões, plano de aplicação, dentre outros.

Projetos de Lei do Poder Executivo incompletos, contendo erros ou omissos não serão objetos de análise, devendo o Poder Executivo tomar as providências.

Situações de calamidade pública, emergências, ou fato aceito pela Mesa Diretora poderão ter os respectivos documentos dispensados.

2 -  Revogam-se as disposições em contrário

 

Colinas, 03 de fevereiro de 2020.  

                                                                    

                                                                                                              Rodrigo Horn

                                                                                                                      Presidente

Sessão Ordinária Dia 05/02/2020

  • Publicado: Terça, 04 Fevereiro 2020 12:38

 

Na quarta-feira, dia 05, a Câmara de Vereadores de Colinas dará início às sessões ordinárias de 2020. Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 001-04/2020, que tem por objetivo contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público professor(a) de séries iniciais e indicar recursos; Projeto de Lei n° 002-04/2020, que objetiva alterar a carga horária de trabalho do professor de língua alemã, contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1.820-03/2019 e vigência prorrogada pela Lei Municipal n° 1.873-03/2019 e Indicação n° 001/2020, indicando ao poder Executivo que, através de Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de instituir turno único para os servidores ocupantes dos cargos de Operário, Operário Especializado e Pedreiro lotados nesta Secretaria.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão extraordinária do dia 26/12/2019 Sessão

  • Publicado: Sábado, 04 Janeiro 2020 14:12

Na sessão extraordinária da quarta-feira, 26 de dezembro de 2019, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma moção de repúdio, de autoria do Poder Legislativo deram entrada na pauta e ordem do dia para deliberação do plenário e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 042-03/2019 – Autoria a celebração de convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela e dá outras providências; Projeto de Lei n° 043-03/2019 Autoria o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de, no mínimo, séries finais, indica recursos e dá outras providências e Moção de Repúdio n° 01/2019, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações que comprometem as atividades dos bombeiros voluntários de todo o Rio Grande do Sul.

Leia a ata. 

Sessão Extraordinária do Dia 26/12/2019

  • Publicado: Segunda, 23 Dezembro 2019 23:47

 

Será realizada sessão extraordinária, no dia 26 de dezembro de 2019, às 13 horas, no intuito de analisar e votar dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e uma Moção de Repúdio de autoria do Poder Legislativo.

Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 042-03/2019Autoria a celebração de convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela e dá outras providências; Projeto de Lei n° 043-03/2019 – Autoria o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de, no mínimo, séries finais, indica recursos e dá outras providências e Moção de Repúdio n° 01/2019, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações que comprometem as atividades dos bombeiros voluntários de todo o Rio Grande do Sul.

As Comissões Permanentes se reunirão no dia 26/12/2019, às 12hs e 45mins, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão extraordinária acontece na quarta-feira, 26 de dezembro de 2019, às 13hs, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 18/12/2019

  • Publicado: Segunda, 23 Dezembro 2019 17:35

Na última sessão ordinária do ano de 2019, realizada no dia 18/12, quatro projetos de lei do Poder Executivo e três projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

 

Durante a sessão foi realizada a eleição para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo durante o ano de 2020. A eleição contou com chapa única, sendo liderada pelo vereador Rodrigo Horn (MDB). A votação aconteceu de forma secreta, e por 7votos a 2 votos em branco, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, quem assume os trabalhos como Presidente da Câmara de Vereadores é  o Vereador Rodrigo Horn (MDB). A Vice-Presidência será da vereadora Justines Magagnin (MDB), 1º Secretário Fabiel A. Zarth (MDB) e 2º Secretário vereador Juliano Kohl (PT).

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Justines – MDB

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Juliano – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de fevereiro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas e será presidida pelo Vereador Rodrigo Horn.

Câmara elege nova Mesa Diretora

  • Publicado: Quinta, 19 Dezembro 2019 19:31

Durante a Sessão Ordinária desta da quarta-feira, 18, foi realizada a eleição para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo durante o ano de 2020. A eleição contou com chapa única, sendo liderada pelo vereador Rodrigo Horn (MDB).

A votação aconteceu de forma secreta, e por 7votos a 2 votos em branco, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, quem assume os trabalhos como Presidente da Câmara de Vereadores é  o Vereador Rodrigo Horn (MDB).

 

A Vice-Presidência será da vereadora Justines Magagnin (MDB), 1º Secretário Fabiel A. Zarth (MDB) e 2º Secretário vereador Juliano Kohl (PT).

Sessão Ordinária Dia 18/12/2019

  • Publicado: Quarta, 18 Dezembro 2019 18:20

 

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e três projetos de lei, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão extraordinária do dia 09/12/2019

  • Publicado: Terça, 10 Dezembro 2019 21:25

 

Na sessão extraordinária da quarta-feira, 09 de dezembro de 2019, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma emenda, de autoria do Poder Legislativo deu entrada na pauta e ordem do dia para deliberação do plenário, aprovados por cinco votos favoráveis e uma abstenção. Trata-se do seguinte projeto: Projeto de Lei n° 036-03/2019, que solicita autorização legislativa alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei nº 036-03/2019, que tem por objetivo alterar o artigo 1º do Projeto de Lei nº 036-03/2019.

Leia a ata. 

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 04/12/2019

  • Publicado: Terça, 10 Dezembro 2019 21:22

 

 

Na sessão ordinária do dia 04 de dezembro um projeto de lei, do Poder Executivo, um projeto de lei e um pedido de informações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 33-03/2019, que tem por objetivo instituir e oficializar o calendário de eventos para o ano de 2020 e Projeto de Lei CM n° 008/2019, que tem por objetivo instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Colinas e Pedido de Informações n° 001, que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação e o valor que cada contribuinte pagou relativo à prestação de serviços durante o ano de 2019.

O Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais, permanece retido, para análise da assessoria jurídica. E o Projeto de Lei n° 36-03/2019, que objetiva alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação, permanece retido, para análise das comissãos.

 

Sessão 04/12/2019 – Pronunciamento Medoli – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de dezembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.

Sessão Extraordinária do Dia 09/12/2019

  • Publicado: Segunda, 09 Dezembro 2019 11:59

 

Será realizada sessão extraordinária, no dia 09 de dezembro de 2019, às 13 horas, no intuito da analisar um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.

Trata-se do seguinte projeto: Projeto de Lei n° 036-03/2019, que solicita autorização legislativa alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação e dá outras providências.

As Comissões Permanentes se reunirão no dia 09/12/2019, às 12hs e 45mins, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão extraordinária acontece na segunda-feira, 09 de dezembro de 2019, às 13hs, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

E-mail: camara@camaracolinasrs.com.br

Fones: (51) 3760-1232

 

ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira - 8:00 as 11:30 e das 13: 30 as 17:00

Endereço: Rua Tiradentes, 108, Colinas – RS

Bairro: Centro

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