Projeto de Lei 035-03-2019 - Concurso melhor ornamentação natalina 2019 |
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Projeto de Lei 034-03-2019 - Aletra Lei Municipal 1.751-2017, parcelamento do solo urbano |
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Projeto de Lei 033-03-2019 - Calendário de eventos 2020 |
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Projeto de Lei 032-03-2019 - Regulamenta conurso das soberanas biênio 2020 a 2022 |
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Projeto de Lei 031-03-2019 - Lei Orçamentária Anual 2020 - LOA |
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Anexos LOA 2020 |
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Projeto de Lei 030-03-2019 - concede auxlio financeiro à família Meyring, por danos causados por vendaval |
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Projeto de Lei 029-03-2019 - Revoga lei municipal 298-1998 |
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Projeto de Lei 028-03-2019 - Altera padrões salarias, reduz carga horária de cargos efetivos. |
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Projeto de Lei 027-03/2019 - Estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação. |
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Projeto de Lei 026-03/2019 - Contratação de operação de crédito comm a Caixa Econômica Federal-FINISA. |
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Projeto de Lei 025-03/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 024-03/2019 - Autoriza concessão de uso da Ginásio Municipal de Esportes. |
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Projeto de Lei 023-03/2019 - Custear despesas de transporte de fertilizantes para o STR de Colinas. |
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Projeto de Lei 022-03/2019 - Custear despesas do CTG Querência do Gaúcho - 22ª Cavalgada da CHama Crioula. |
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Projeto de Lei 021-03/2019 - Programa de recuperação de créditos - REFIS. |
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Projeto de Lei 020-03/2019 - Jardim mais bonito 2019. |
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Projeto de Lei 019-03/2019 - Concurso fotográfico do município de Colinas. |
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Projeto de Lei 018-03/2019 - Prorrogação de contrato emergencial. |
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Projeto de Lei 017-03/2019 – Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do município de Colinas, RS e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 016-03/2019 – Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, cria a Ouvidoria Geral do Município, com base na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.. |
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