Projeto de Lei 015-03/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, O CARGO QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 015-03/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, O CARGO QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 014-03/2019 –Abre exceção ao Inciso III do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.823-02/2018, e utoriza a prorrogação do Contrato de Incentivo concedido à Empresa J.I Atelier de Calçados Ltda. de que trata a Lei nº 1.755-01/2017 e dá outras providências.. |
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Projeto de Lei 013-03/2019 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e referenda repasse de recurso complementar à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários – IMICOL e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 012-03/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ESTRADA MUNICIPAL, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 011-03/2019 – Ratifica convênio com o Hospital Bruno Born. |
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Projeto de Lei 010-03/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.840-02/2018 incentivo as empresas. |
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Projeto de Lei 009-03/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 989/2.007 |
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Projeto de Lei 008-03/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 989/2.007 |
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Projeto de Lei 007-03/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal 367-1999 |
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Projeto de Lei 006-03/2019 – Concurso melhor ornamentação de páscoa 2019 |
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Projeto de Lei 005-03/2019 – Nota Fiscal dá Prêmios |
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Projeto de Lei 004-03/2019 – Prorrogação de contrato – professor de história |
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Projeto de Lei 003-03-2019 – Contratação emergencial – professor séries iniciais |
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Projeto de Lei 002-03-2019 – Extingue e cria cargos em comissão |
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Projeto de Lei 001-03-2019 – Feriados Municipais |
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