Projeto de Lei 043-01-2017 – Conselho Municipal de Saneamento Básico |
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Projeto de Lei 043-01-2017 – Conselho Municipal de Saneamento Básico |
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Projeto de Lei 042-01-2017 – Incentivo à Empresa D Log Vitória Indústria e Comércio de Calçados Ltda. |
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Projeto de Lei 041-01-2017 – Programa de recuperação de créditos |
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Projeto de lei 040-01-2017 – Concurso Jardim mais bonito 2017 |
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Projeto de Lei 039-01-2017 – Conselho Municipal de Turismo |
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Projeto de Lei 038-01-2017 – Conceder incentivo à Empresa Store Móveis Eirele – EPP |
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Projeto de Lei 037-01-2017 – Transporte de adubos e fertilizantes adquiridos pelo STR |
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Projeto de Lei 036-01-2017 – Incentivo à D LOG VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME |
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Projeto de Lei 035-01-2017 – Programa Mais Médicos |
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Projeto de Lei 034-01-2017 – Custear despesas do CTG Querência do Gaúcho |
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Projeto de Lei 033-01-2017 – Circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal |
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Projeto de lei nº 010-01/2017 – Autoriza o poder executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, os cargos e funções que menciona, indica recursos e dá outras providências. |
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Projeto de lei nº 009-01/2017 – Autoriza o poder executivo a firmar convênio com agentes de integração, públicos ou privados, a fundação vale do taquari de educação e desenvolvimento social – FUVATES, ou outras instituições de ensino médio ou superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 008-01/2017 – Autoriza o poder executivo a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o tribunal regional eleitoral do rio grande do sul, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 007-01/2017 – Chamamento público para credenciamento de serviços de oficineiros |
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Projeto de Lei 006-01/2017 – Define as sentenças judiciais de pequeno valor |
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Projeto de Lei 005-01/2017 – Custeio de despesas 5ª Copa da Amizade |
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Projeto de Lei 004-01/2017 – Contratação emergencial professores (português, alemão e matemática) |
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Projeto de Lei 003-01/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.355-03-2011 |
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Projeto de Lei 002-01/2017 – Doação de área de terras destinado à rua |
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