Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 07/03/2018
Na quarta-feira, dia 07, a Câmara de Vereadores de Colinas realizou sua terceira sessão ordinária de 2018. Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei, três indicações e dois pedidos de informações, do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 006-02/2018, que objetiva acrescentar dispositivos ao artigo 27, da Lei Municipal n° 1.748-01/2018, que trata de programas de incentivos para o desenvolvimento do setor agropecuário do município. Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 007-02/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – do município de Colinas. Retido pela Mesa Diretora para análise; Projeto de Lei n° 008-02/2018, que tem por objetivo criara um cargo em comissão e função gratificada e acrescentá-lo ao quadro de CC/FG do Município de Colinas. Baixo em comissão para análise; Projeto de Lei n° 009-02/2018, que acrescenta dispositivo ao art. 5° da Lei Municipal n° 1.754-01/2018, que regulamenta as ações de vigilância sanitária municipal. Aprovado por unanimidade;Projeto de Lei CM n° 001/2018, que tem por objetivo alterar dispositivos da Lei n° 1.601-02/2014, que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares na área rural e urbana, com equipamentos rodoviários no município, Aprovado por unanimidade;Indicação n° 007/2018, de autoria do Vereador Klaus; indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras no Loteamento Popular. Aprovada por unanimidade; Indicação n° 008/2018, de autoria do Vereador Fabiel, indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade ou uma travessia elevada próximo à parada de ônibus na Beira Trilho, defronte a residência do Sr. Hélio Pott. Aprovada por unanimidade; Indicação n° 009/2018,de autoria da Vereadora Justines, indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a instalação de um portão eletrônico com campainha ou interfone na entrada da EMEI Pequeno Mundo. Aprovada por unanimidade; Pedido de informações, de autoria dos Vereadores Juliano, Fabiel, Rodrigo e Cassiano, A) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do BOLETIM DE TESOURARIA referente ao ultimo dia útil do mês de DEZEMBRO/2017 e B) Que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do BOLETIM DE TESOURARIA referente ao ultimo dia útil do mês de FEVEREIRO/2018. Aprovado por unanimidade. E Pedido de informações, de autoria dos Vereadores Juliano, Fabiel, Rodrigo e Cassiano, A) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, bem como, a relação nominal dos servidores que ocupam estes cargos e funções. Informe ainda, a relação nominal dos estagiários contratados e funções que desempenham; B) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa, a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Colinas no ano de 2017, com a respectiva cópia da Portaria das nomeações dos cargos de Secretária e seus auxiliares (CCs e FGs), bem como, das exonerações ocorridas no decorrer de 2017 e C) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa, a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Colinas no ano de 2018, com a respectiva cópia da Portaria das nomeações dos cargos da Secretária e seus auxiliares (CCs e FGs). Aprovado por unanimidade.
Fizeram uso da tribuna os Vereadores Klaus F. Driemeier, Justines Magagnin, Jonas Klein, Rodrigo Horn, Juliano Kohl e Fabiel A. Zarth.
- Sessão 07/03/2018 – Pronunciamento Fabiel A. Zarth – MDB
- Sessão 07/03/2018 – Pronunciamento Jonas Klein – PDT
- Sessão 07/03/2018 – Pronunciamento Juliano Kohl – PT
- Sessão 07/03/2018 – Pronunciamento Justines F.G. Magagnin – MDB
- Sessão 07/03/2018 – Pronunciamento Klaus F. Driemeier – PP
- Sessão 07/03/2018 – Pronunciamento Rodrigo Horn – MDB
Leia a ata 03/2018
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de março de 2018, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19hs e 30mins.
