Anteprojeto de Lei n° 001-2019 - Convênio com entidade que especifica

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Projeto de Lei 034-03-2019 - Aletra Lei Municipal 1.751-2017, parcelamento do solo urbano

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Projeto de Lei 033-03-2019 - Calendário de eventos 2020

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Projeto de Lei 032-03-2019 - Regulamenta conurso das soberanas biênio 2020 a 2022

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Projeto de Lei 031-03-2019 - Lei Orçamentária Anual 2020 - LOA

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Anexos LOA 2020

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Projeto de Lei CM n° 007-2019 - Dispõe sobre o combate ao Aedes Aegypti

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Projeto de Lei 030-03-2019 - concede auxlio financeiro à família Meyring, por danos causados por vendaval

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Projeto de Lei CM n° 006-2019 - Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

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Projeto de Lei CM n° 005-2019 - Valorização prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas na rede municipal de ensino

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Projeto de Lei CM n° 004.2019 - Dá denominação de Rua dos Ipês à via pública

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Projeto de Lei CM n° 003.2019 - Dá denominação de Rua das Palmeiras à via pública

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Projeto de Lei 029-03-2019 - Revoga lei municipal 298-1998

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Projeto de Lei 028-03-2019 - Altera padrões salarias, reduz carga horária de cargos efetivos.

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Projeto de Lei 027-03/2019 - Estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação.

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Projeto de Lei 026-03/2019 - Contratação de operação de crédito comm a Caixa Econômica Federal-FINISA.

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Projeto de Lei 025-03/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 e dá outras providências.

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Projeto de Lei 024-03/2019 - Autoriza concessão de uso da Ginásio Municipal de Esportes.

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Projeto de Decreto Legislativo 2019 – Contas de Governo Exercício 2017

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Projeto de Lei 023-03/2019 - Custear despesas de transporte de fertilizantes para o STR de Colinas.

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Projeto de Lei 022-03/2019 - Custear despesas do CTG Querência do Gaúcho - 22ª Cavalgada da CHama Crioula.

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CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

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ATENDIMENTO

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