LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLINAS (reformulada) |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLINAS (reformulada) |
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Projeto de Lei 069-01-2017 – Associação com a AMTURVALES |
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Projeto de Lei 068-01-2017 – Reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal |
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Projeto de Lei 067-01-2017 – Reajuste do Vale Alimentação |
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Projeto de Lei 066-01-2017 – Prorrogação de contratos emergências |
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Projeto de Lei 065-01-2017 – Taxa de licenciamentos ambientais |
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Projeto de Lei 064-01-2017 – Cria Perímetro Urbano na Linha Santo Antônio |
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Projeto de Lei 063-01-2017 – Taxas de serviços de trator agrícola |
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Projeto de Lei 062-01-2017 – Taxas e tarifas públicas do município para 2018 |
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Projeto de Lei 061-01-2017 – Gestão Democrática do Ensino Público na Rede Municipal de Colinas |
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Projeto de Lei 060-01-2017 – Receber em doação imóvel destinados à ruas |
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Projeto de Lei 059-01-2017 – Concurso melhor ornamentação natalina 2017 |
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Projeto de Lei 058-01-2017 – Lei Orçamentária para 2018 |
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Projeto de Lei 050-01-2017 – Altera capítulo II do título II do Código Tributário |
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Projeto de Lei 049-01-2017 – Abertura de crédito especial R$ 8.000,00 |
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Projeto de Lei 048-01-2017 – Incentivo à Empresa Laboratório Colinas |
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Projeto de Lei 047-01-2017 – LDO 2018 |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N 041-01-2017 |
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Projeto de Lei 046-01-2017 – Contratação emergencial, operador de máquinas e operário especializado |
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Projeto de Lei 045-01-2017 – Instituição de concurso fotográfico |
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