Projeto de Lei CM n° 006.2020 - Academia de Ginastica Lydio Horst |
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Projeto de Lei CM n° 005-2020 - OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo 01/2020 - Contas de Governo Exercício 2018 |
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Projeto de Lei CM n° 004-2020 - Certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão de produtor no município |
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Projeto de Lei CM n° 003-2020 - Subsidios secretários municipais 2021.2024 |
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Projeto de Lei CM n° 002-2020 - Subsidios prefeito e vice 2021.2024 |
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Projeto de Lei CM n° 001-2020 - Subsidios vereadores 2021.2024 |
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Projeto de Lei CM nº 011.2019 - Reajuste Vale Alimentação 2020 |
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Projeto de Lei CM n° 010.2019 - Revisão subsídios agentes políticos Colinas 2020 |
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Projeto de Lei CM n° 009.2019 - Reposição Salarial Servidores Câmara 2020 |
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Projeto de Lei CM n° 008-2019 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município |
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Projeto de Lei CM n° 007-2019 - Dispõe sobre o combate ao Aedes Aegypti |
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Projeto de Lei CM n° 006-2019 - Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha |
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Projeto de Lei CM n° 005-2019 - Valorização prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas na rede municipal de ensino |
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Projeto de Lei CM n° 004.2019 - Dá denominação de Rua dos Ipês à via pública |
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Projeto de Lei CM n° 003.2019 - Dá denominação de Rua das Palmeiras à via pública |
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Projeto de Lei CM nº 002/2019 – DETERMINA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAR ALIMENTOS DIRECIONADOS PARA DIABÉTICOS e dá outras providências. |
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Projeto de Lei CM nº 001/2019 – Dá a denominação oficial de praça Alsido Buth, à praça pública sem denominação, localizada Rua Parobé, sito nesta cidade de Colinas/RS, e dá outras providências. |
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