Anteprojeto de Lei n° 002-2020 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”. |
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Anteprojeto de Lei n° 001-2020 - Política ao desenvolvimento sustentável econômico e social do Município de Colinas. |
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Anteprojeto de Lei n° 001-2019 - Convênio com entidade que especifica |
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 001.2018 – Instituir coleta seletiva de lixo |
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Anteprojeto de Lei n° 005-2017 |
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Anteprojeto de Lei 004-2017 – Disciplina o SUAS no Município |
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Anteprojeto n° 003-2017 – Desconto de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana para pessoas que tenham suas casas alagadas |
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Anteprojeto n° 002-2017 – Desconto de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana para pessoas nas condições específicas |
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Anteprojeto n° 001-2017 – Isenta do pagamento de IPTU os portadores de algumas doenças graves |
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