Sessão Ordinária Dia 04/12/2019
Um projeto de lei e um pedido de informações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei CM n° 008/2019, que tem por objetivo instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animeis e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Colinas e Pedido de Informações n° 001, que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação e o valor que cada contribuinte pagou relativo à prestação de serviços durante o ano de 2019.
Encontram-se retida com a assessoria jurídica e comissões a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais; Projeto de Lei n° 33-03/2019, que tem por objetivo instituir e oficializar o calendário de eventos para o ano de 2020 e Projeto de Lei n° 36-03/2019, que objetiva alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação.
As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.
A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 04 de dezembro
