Sessão

Na primeira sessão ordinária do ano de 2020, realizada no dia 05/02, dois projetos de lei do Poder Executivo e uma indicação de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 001-04/2020, que tem por objetivo contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público professor(a) de séries iniciais e indicar recursos; Projeto de Lei n° 002-04/2020, que objetiva alterar a carga horária de trabalho do professor de língua alemã, contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1.820-03/2019 e vigência prorrogada pela Lei Municipal n° 1.873-03/2019 e Indicação n° 001/2020, indicando ao poder Executivo que, através de Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de instituir turno único para os servidores ocupantes dos cargos de Operário, Operário Especializado e Pedreiro lotados nesta Secretaria.

Sessão 05/02/2020 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 05/02/2020 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas e será presidida pelo Vereador Rodrigo Horn.

Na quarta-feira, dia 05, a Câmara de Vereadores de Colinas dará início às sessões ordinárias de 2020. Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 001-04/2020, que tem por objetivo contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público professor(a) de séries iniciais e indicar recursos; Projeto de Lei n° 002-04/2020, que objetiva alterar a carga horária de trabalho do professor de língua alemã, contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1.820-03/2019 e vigência prorrogada pela Lei Municipal n° 1.873-03/2019 e Indicação n° 001/2020, indicando ao poder Executivo que, através de Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de instituir turno único para os servidores ocupantes dos cargos de Operário, Operário Especializado e Pedreiro lotados nesta Secretaria.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na sessão extraordinária da quarta-feira, 26 de dezembro de 2019, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma moção de repúdio, de autoria do Poder Legislativo deram entrada na pauta e ordem do dia para deliberação do plenário e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 042-03/2019 – Autoria a celebração de convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela e dá outras providências; Projeto de Lei n° 043-03/2019 – Autoria o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de, no mínimo, séries finais, indica recursos e dá outras providências e Moção de Repúdio n° 01/2019, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações que comprometem as atividades dos bombeiros voluntários de todo o Rio Grande do Sul.

Leia a ata. 

Será realizada sessão extraordinária, no dia 26 de dezembro de 2019, às 13 horas, no intuito de analisar e votar dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e uma Moção de Repúdio de autoria do Poder Legislativo.

Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 042-03/2019 – Autoria a celebração de convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela e dá outras providências; Projeto de Lei n° 043-03/2019 – Autoria o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, professor(a) de, no mínimo, séries finais, indica recursos e dá outras providências e Moção de Repúdio n° 01/2019, contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações que comprometem as atividades dos bombeiros voluntários de todo o Rio Grande do Sul.

As Comissões Permanentes se reunirão no dia 26/12/2019, às 12hs e 45mins, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão extraordinária acontece na quarta-feira, 26 de dezembro de 2019, às 13hs, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na última sessão ordinária do ano de 2019, realizada no dia 18/12, quatro projetos de lei do Poder Executivo e três projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Durante a sessão foi realizada a eleição para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo durante o ano de 2020. A eleição contou com chapa única, sendo liderada pelo vereador Rodrigo Horn (MDB). A votação aconteceu de forma secreta, e por 7votos a 2 votos em branco, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, quem assume os trabalhos como Presidente da Câmara de Vereadores é  o Vereador Rodrigo Horn (MDB). A Vice-Presidência será da vereadora Justines Magagnin (MDB), 1º Secretário Fabiel A. Zarth (MDB) e 2º Secretário vereador Juliano Kohl (PT).

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Justines – MDB

Sessão 18/12/2019 – Pronunciamento Juliano – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de fevereiro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas e será presidida pelo Vereador Rodrigo Horn.

Durante a Sessão Ordinária desta da quarta-feira, 18, foi realizada a eleição para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo durante o ano de 2020. A eleição contou com chapa única, sendo liderada pelo vereador Rodrigo Horn (MDB).

A votação aconteceu de forma secreta, e por 7votos a 2 votos em branco, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, quem assume os trabalhos como Presidente da Câmara de Vereadores é  o Vereador Rodrigo Horn (MDB).

A Vice-Presidência será da vereadora Justines Magagnin (MDB), 1º Secretário Fabiel A. Zarth (MDB) e 2º Secretário vereador Juliano Kohl (PT).

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e três projetos de lei, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na sessão extraordinária da quarta-feira, 09 de dezembro de 2019, um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e uma emenda, de autoria do Poder Legislativo deu entrada na pauta e ordem do dia para deliberação do plenário, aprovados por cinco votos favoráveis e uma abstenção. Trata-se do seguinte projeto: Projeto de Lei n° 036-03/2019, que solicita autorização legislativa alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei nº 036-03/2019, que tem por objetivo alterar o artigo 1º do Projeto de Lei nº 036-03/2019.

Leia a ata. 

Na sessão ordinária do dia 04 de dezembro um projeto de lei, do Poder Executivo, um projeto de lei e um pedido de informações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 33-03/2019, que tem por objetivo instituir e oficializar o calendário de eventos para o ano de 2020 e Projeto de Lei CM n° 008/2019, que tem por objetivo instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Colinas e Pedido de Informações n° 001, que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação e o valor que cada contribuinte pagou relativo à prestação de serviços durante o ano de 2019.

O Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais, permanece retido, para análise da assessoria jurídica. E o Projeto de Lei n° 36-03/2019, que objetiva alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.371/2011, que trata da instituição do vale alimentação, permanece retido, para análise das comissãos.

Sessão 04/12/2019 – Pronunciamento Medoli – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de dezembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.