A Câmara de Vereadores, através das Comissões de Justiça e Redação, Economia, Finanças e Orçamentos, realizou quarta-feira (7), reunião com funcionalismo público municipal para discutir o projeto de lei nº 05-02/2018, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o vale alimentação e vale presença no âmbito da administração direta do município. Como o projeto apresenta alterações no vale alimentação e institui o vale presença, os vereadores entenderam que por uma questão de justiça, o correto seria ouvir os servidores.

Após um debate produtivo, as comissões se prontificaram a encaminhar as sugestões ao Poder Executivo, propondo alterações no projeto, no intuito de incentivar e motivar o servidor público colinense.

Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei, três indicações e dois pedidos de informações, do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 006-02/2018, que objetiva acrescentar dispositivos ao artigo 27, da Lei Municipal n° 1.748-01/2018, que trata de programas de incentivos para o desenvolvimento do setor agropecuário do município; Projeto de Lei n° 007-02/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – do município de Colinas; Projeto de Lei n° 008-02/2018, que tem por objetivo criara um cargo em comissão e função gratificada e acrescentá-lo ao quadro de CC/FG do Município de Colinas; Projeto de Lei n° 009-02/2018, que acrescenta dispositivo ao art. 5° da Lei Municipal n° 1.754-01/2018, que regulamenta as ações de vigilância sanitária municipal; Projeto de Lei CM n° 001/2018, que tem por objetivo alterar dispositivos da Lei n° 1.601-02/2014, que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares na área rural e urbana, com equipamentos rodoviários no município; Indicação n° 007/2018, de autoria do Vereador Klaus; indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras no Loteamento Popular; Indicação n° 008/2018, de autoria do Vereador Fabiel, indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade ou uma travessia elevada próximo à parada de ônibus na Beira Trilho, defronte a residência do Sr. Hélio Pott; Indicação n° 009/2018, de autoria da Vereadora Justines, indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, providencie a instalação de um portão eletrônico com campainha ou interfone na entrada da EMEI Pequeno Mundo; Pedido de informações, de autoria dos Vereadores Juliano, Fabiel, Rodrigo e Cassiano,  A) Que a Administração Municipal, no prazo legal,  encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do BOLETIM DE TESOURARIA referente ao ultimo dia útil do mês de DEZEMBRO/2017 e B)Que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do BOLETIM DE TESOURARIA referente ao ultimo dia útil do mês de FEVEREIRO/2018 e Pedido de informações, de autoria dos Vereadores Juliano, Fabiel, Rodrigo e Cassiano, A) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, bem como, a relação nominal dos servidores que ocupam estes cargos e funções. Informe ainda, a relação nominal dos estagiários contratados e funções que desempenham; B) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa, a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Colinas no ano de 2017, com a respectiva cópia da Portaria das nomeações dos cargos de Secretária e seus auxiliares (CCs e FGs), bem como, das exonerações ocorridas no decorrer de 2017 e C) Que a Administração Municipal, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa, a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Colinas no ano de 2018, com a respectiva cópia da Portaria das nomeações dos cargos da Secretária e seus auxiliares (CCs e FGs).

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 05 de março de 2018, às 19h30min, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na quarta-feira, dia 21, a Câmara de Vereadores de Colinas realizou sua segunda sessão de 2018. Três projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 003-02/2018, que institui o concurso de Melhor Ornamentação de Páscoa, denominado Colinas – A Páscoa mais doce do vale, define premiação e indica recursos. Aprovado por unanimidade;  Projeto de Lei n° 004-02/2018, que objetiva renovar convênio e contrato com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/CAÍ. Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 005-02/2018, que tem por objetivo instituir sistema de vale alimentação e vale presença no âmbito da administração direta do município de Colinas, baixado nas comissões para análise.

Fez uso da tribuna o Vereador Klaus F. Driemeier.

• Sessão 21/02/2018 – Pronunciamento Klaus F. Driemeier – PP

Leia a ata 02/2018 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de março de 2018,  quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19hs e 30mins.

Três projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 003-02/2018, que institui o concurso de Melhor Ornamentação de Páscoa, denominado Colinas – A Páscoa mais doce do vale, define premiação e indica recursos; Projeto de Lei n° 004-02/2018, que objetiva renovar convênio e contrato com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/CAÍ; Projeto de Lei n° 005-02/2018, que tem por objetivo instituir sistema de vale alimentação e vale presença no âmbito da administração direta do município de Colinas.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018, às 19h30min, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Na quarta-feira, dia 07, a Câmara de Vereadores de Colinas deu início às sessões ordinárias de 2018. Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, seis indicações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário, na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2018 e foram aprovados por unanimidade. Trata-se da seguinte matéria:   Projeto de Lei n° 001-02/2018, que autoriza a contratação emergencial e temporária para atender excepcional interesse público; Projeto de Lei n° 002-02/2018, que objetiva abrir crédito suplementar no valor de R$ 605.000,00; Indicação n° 001/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para colocar placas de identificação de acesso ao Rio Taquari; Indicação n° 002/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para estender a iluminação pública ao longo da calçada que liga até a casa Morreto; Indicação n° 003/2018, de autoria do Vereador Klaus Driemeier, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie uma placa de divisa de município entre Colinas e Teutônia, logo após a propriedade de Irno Meyring; Indicação n° 004/2018, de autoria do Vereador Klaus Driemeier, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie o conserto da lâmpada pública em frente à propriedade de Ilário Meyring; Indicação n° 005/2018, de autoria do Vereador Klaus Driemeier, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie a calçada de concreto na Estrada Municipal Parobé, entre Colinas e Imigrante, sendo esta desde a saída da zona urbana do município até a entrada da Linha Ano Bom e  Indicação n° 006/2018, de autoria do Vereador Juliano Kohl, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie um quebra molas defronte a cada de Airton Meinerz, na Linha Ano Bom.

Fizeram uso da tribuna os Vereadores Klaus F. Driemeier, Rodrigo Horn e Fabiel Zarth.

• Sessão 07/02/2018 – Pronunciamento Fabiel Zarth – PMDB
• Sessão 07/02/2018 – Pronunciamento Klaus F. Driemeier – PP
• Sessão 07/02/2018 – Pronunciamento Rodrigo Horn – PMDB

Leia a ata 01/2018.  

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de fevereiro de 2018,  quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19hs e 30mins.

Na quarta-feira, dia 07, a Câmara de Vereadores de Colinas dará início às sessões ordinárias de 2018. Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e seis indicações, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria:  Projeto de Lei n° 001-02/2018, que autoriza a contratação emergencial e temporária para atender excepcional interesse público; Projeto de Lei n° 002-02/2018, que objetiva abrir crédito suplementar no valor de R$ 605.000,00; Indicação n° 001/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para colocar placas de identificação de acesso ao Rio Taquari; Indicação n° 002/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para estender a iluminação pública ao longo da calçada que liga até a casa Morreto;Indicação n° 003/2018, de autoria do Vereador Klaus Driemeier, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie uma placa de divisa de município entre Colinas e Teutônia, logo após a propriedade de Irno Meyring; Indicação n° 004/2018, de autoria do Vereador Klaus Driemeier, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie o conserto da lâmpada pública em frente à propriedade de Ilário Meyring; Indicação n° 005/2018, de autoria do Vereador Klaus Driemeier, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie a calçada de concreto na Estrada Municipal Parobé, entre Colinas e Imigrante, sendo esta desde a saída da zona urbana do município até a entrada da Linha Ano Bom e Indicação n° 006/2018, de autoria do Vereador Juliano Kohl, que Poder Executivo, através de Secretaria competente, providencie um quebra molas defronte a cada de Airton Meinerz, na Linha Ano Bom.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018, às 19h30min, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Foi empossada na manhã da quarta-feira, dia 27, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores que conduzirá os trabalhos no ano de 2018. A eleição ocorreu na sessão ordinária do dia 20 de dezembro e a única chapa inscrita, que foi eleita por unanimidade, é composta pelo Presidente: Fabiel Adolfo Zarth (PMDB), Vice-Presidente: Rodrigo L. Horn (PMDB), Secretário: Juliano Kohl (PT) e Segundo Secretário: Geni Scherer (PMDB).

 Na sessão ordinária realizada no dia 07/12/2016, seis projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário e foram aprovados por unanimidade.

Seis projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, entrarão em pauta na sessão ordinária a ser realizada no dia 07/12/2016.

Candidatos ao Executivo e Legislativo de Colinas que se elegeram nas eleições de 2016 receberão os certificados de votação e estarão aptos a assumir os poderes municipais.