Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 29/07/2020

  • Publicado: Quinta, 30 Julho 2020 13:55

 

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 29 de julho, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn.

Em pauta, foram discutidos dois projetos de lei de autoria da Administração Municipal e duas indicações de autoria do Legislativo Municipal, conforme segue:

Projeto de lei nº 014-04/2020 – Autoriza a promoção do concurso “Jardim mais bonito, edição 2020”, defina a premiação e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº 015-04/2020 – Autoriza a instituição de concurso fotográfico do Município de Colinas, fixa o valor da premiação e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação n° 007/2020 – de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn e Juliano Kohl – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para fazer a revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, valorizando ainda mais os profissionais da área. Aprovada por unanimidade.

Indicação n° 008/2020 – de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn e Juliano Kohl – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas, detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos. Aprovada com abstenção de voto do Vereador Odilo.

 

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 22 de agosto, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

Sessão Ordinária Dia 29/07/2020

  • Publicado: Terça, 28 Julho 2020 11:24

 

Na quarta-feira, dia 29, às 19h, será realizada Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.

Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 014-04/2020, que tem por objetivo promover o concurso “Jardim mais bonito, edição 2020” e definir a premiação; o Projeto de lei nº 015-04/2020, que objetiva instituir o concurso fotográfico do Município de Colinas e fixar o valor da premiação; a Indicação n° 007/2020 – de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn e Juliano Kohl – indicando ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, adote as medidas necessárias para fazer a revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, valorizando ainda mais os profissionais da área e a Indicação n° 008/2020 – de autoria dos Vereadores Rodrigo Horn e Juliano Kohl – indicando ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas, detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos.

  As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 29 de julho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

ORDEM DE SERVIÇO 07/2020

  • Publicado: Segunda, 20 Julho 2020 19:03

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, no uso de suas atribuições, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa, DETERMINA:

TRANSFERIR a sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de julho de 2020, para o dia 29 de julho de 2020 com início às 19 horas.

 

 

                                                                                                                                       Colinas, 20 de julho de 2020.

 

 

 

                                                                                                                                                                                     Rodrigo Horn                                                                                                                     Presidente

 

 

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 15/07/2020

  • Publicado: Sexta, 17 Julho 2020 19:16

  

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 15 de julho, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn.

Em pauta, foram discutidos dois projetos de lei e um veto de autoria da Administração Municipal, um pedido de informações e um requerimento de autoria do Legislativo Municipal e um pedido de uso de Tribuna Livre, conforme segue:

Projeto de Lei n° 012-04/2020 – Autoriza transferência financeira à Associação Lajeadense de Segurança Pública – ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 013-04/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, profissionais para os cargos que menciona, indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Veto: Veto Total ao Projeto de Lei CM n° 004/2020. Rejeitado por unanimidade. Pedido de Informações – de autoria do Vereador Rodrigo Horn - Que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas ao órgão de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Colinas, conforme segue: a) cópia da portaria do coordenador e membros da Defesa Civil no Município; b) cópia do cadastro da Defesa Civil e membros junto à Defesa Civil Estadual e Federal. Aprovado por unanimidade. Requerimento – de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Requer envio de ofício à RGE Sul, solicitando que verifiquem os postes de energia localizados na Rua Waldemar Closs, neste Município de Colinas, que devem estar provavelmente com os fios desencapados, ou algo neste sentido, pois em dias de chuva os mesmo exalam um cheiro característico de queimado. Aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre: Antonio O. Filho solicita uso da tribuna livre para apresentar detalhes sobre a contratação e proposição do uso da plataforma Moodle de EAD da EMEF Ipiranga, diante da polêmica abordagem realizada pela Assessoria Jurídica e pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Colinas, para dar continuidade da utilização da plataforma já disponível e dos serviços vinculados, que desconsiderou aspectos emergenciais, operacionais pedagógicos, psicológicos e emocionais, que envolvam o tema, neste momento de instabilidades diversas causadas pela Pandemia de COVID-19 e seus desdobramentos sociais. Rejeitado.

Sessão 15/07/2020 – Pronunciamento Justines – MDB

Sessão 15/07/2020 – Pronunciamento Jonas – PDT

Sessão 15/07/2020 – Pronunciamento Rodrigo – MDB

Leia a ata. 

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 22 de julho, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

 

 

Sessão Ordinária Dia 15/07/2020

  • Publicado: Segunda, 13 Julho 2020 19:33

Na quarta-feira, dia 15, às 19h, será realizada Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.

Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 012-04/2020 – que tem por objetivo autorizar a transferência financeira à Associação Lajeadense de Segurança Pública – ALSEPRO, visando colaborar ma conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e o Projeto de lei nº 013-04/2020 – que objetiva contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, profissionais para os cargos que menciona e indicar recursos. Veto – VETO TOTAL do Poder Executivo ao Projeto de Lei CM n° 004/2020, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município e dá outras providências. Requerimento, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Requer envio de ofício à RGE Sul, solicitando que verifiquem os postes de energia localizados na Rua Waldemar Closs, neste Município de Colinas, que devem estar provavelmente com os fios desencapados, ou algo neste sentido, pois em dias de chuva os mesmo exalam um cheiro característico de queimado. Pedido de Informações – de autoria do Vereador Rodrigo Horn - Que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, informações relativas ao órgão de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Colinas, conforme segue: a) cópia da portaria do coordenador e membros da Defesa Civil no Município; b) cópia do cadastro da Defesa Civil e membros junto à Defesa Civil Estadual e Federal.

Tribuna Livre: Antonio O. Filho solicita uso da tribuna livre para apresentar detalhes sobre a contratação e proposição do uso da plataforma Moodle de EAD da EMEF Ipiranga, diante da polêmica abordagem realizada pela Assessoria Jurídica e pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Colinas, para dar continuidade da utilização da plataforma já disponível e dos serviços vinculados, que desconsiderou aspectos emergenciais, operacionais pedagógicos, psicológicos e emocionais, que envolvam o tema, neste momento de instabilidades diversas causadas pela Pandemia de COVID-19 e seus desdobramentos sociais.

 As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 15 de julho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

ORDEM DE SERVIÇO 06/2020

  • Publicado: Quarta, 08 Julho 2020 18:47

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

 

ORDEM DE SERVIÇO 06/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

 

 

                                                  

Presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, no uso de suas atribuições, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa, RESOLVE:

 

TRANSFERIR a sessão ordinária que seria realizada no dia de hoje, 08 de julho de 2020, para o dia 15 de julho de 2020 com início às 19 horas, devido à cheia do Rio Taquari

 

 

 

Colinas, 08 de julhoo de 2020.

 

 

 

                                                                                                                             Rodrigo Horn

                                                                                                                               Presidente

 

 

Sessão Ordinária Dia 08/07/2020

  • Publicado: Terça, 07 Julho 2020 13:03

 

Na quarta-feira, dia 08, às 19h, Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.

Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 012-04/2020 – que tem por objetivo autorizar a transferência financeira à Associação Lajeadense de Segurança Pública – ALSEPRO, visando colaborar ma conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e o Projeto de lei nº 013-04/2020 – que objetiva contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, profissionais para os cargos que menciona e indicar recursos. Requerimento, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Requer envio de ofício à RGE Sul, solicitando que verifiquem os postes de energia localizados na Rua Waldemar Closs, neste Município de Colinas, que devem estar provavelmente com os fios desencapados, ou algo neste sentido, pois em dias de chuva os mesmo exalam um cheiro característico de queimado.

Tribuna Livre: Antonio O. Filho solicita uso da tribuna livre para apresentar detalhes sobre a contratação e proposição do uso da plataforma Moodle de EAD da EMEF Ipiranga, diante da polêmica abordagem realizada pela Assessoria Jurídica e pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Colinas, para dar continuidade da utilização da plataforma já disponível e dos serviços vinculados, que desconsiderou aspectos emergenciais, operacionais pedagógicos, psicológicos e emocionais, que envolvam o tema, neste momento de instabilidades diversas causadas pela Pandemia de COVID-19 e seus desdobramentos sociais.

 As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 08 de julho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 24/06/2020

  • Publicado: Quinta, 25 Junho 2020 16:51

  

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 24 de junho, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn.

Em pauta, foram discutidos dois projetos de autoria da Administração Municipal, um projeto de lei e uma indicação de autoria do Legislativo Municipal, sendo todos aprovados pela Casa, conforme segue: Projeto de lei nº 010-04/2020 – Institui o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), autoriza abertura de um Crédito Especial e outras providências; Projeto de lei nº 011-04/2020 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos  e outras providências; Projeto de Lei CM n° 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Dispõe sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município e dá outras providências e Indicação n° 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de auxiliar os agricultores rurais de Colinas, devido à estiagem, com a doação de sacos de adubo.

A Indicação n° 006/2020, de autoria da Bancada do MDB – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos, foi retirada pelos autores do mesma.

Tribuna Livre: Fez uso da tribuna livre o Senhor Sidnei Gilberto Holz, quando apresentou aos Vereadores o conteúdo de uma reunião entre os moradores da Linha Santo Antônio com a atual administração, com o intuito de regulamentar processos de formação de ilhas de expansão urbanas nas áreas rurais, pelo fato de verem descumpridos os acordos formados naquela ocasião.

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 08 de julho, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

Leia a ata. 

Sessão Ordinária Dia 24/06/2020

  • Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 21:02

Na quarta-feira, dia 24, às 19h, Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.

Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 010-04/2020 – que tem por ojbetivo instituir o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e autorizar abertura de um Crédito Especial; o Projeto de lei nº 011-04/2020 – que objetiva custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos; o Projeto de Lei CM n° 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – que tem por objetivo dispor sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município; a Indicação n° 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de auxiliar os agricultores rurais de Colinas, devido à estiagem, com a doação de sacos de adubo e a Indicação n° 006/2020, de autoria da Bancada do MDB – que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos.

Tribuna Livre: Sidnei Gilberto Holz fará uso da tribuna livre para apresentar aos Vereadores o conteúdo de uma reunião com a atual administração, na localidade da Linha Santo Antônio, com o intuito de regulamentar processos de formação de ilhas de expansão urbanas nas áreas rurais.

 As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 24 de junho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

Sessão Ordinária Dia 10/06/2020

  • Publicado: Terça, 09 Junho 2020 12:16

  

Na quarta-feira, dia 10, a Câmara de Vereadores de Colinas realizará sessão com restrição de acesso público, apenas órgãos de imprensa terão acesso, devido à pandemia do COVID-19. 

 Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 009-04/2020, que tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Municipal n° 1.908/2020, de 20 de fevereiro de 2020, que trata da Campanha NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS e indicar outras providências e o Anteprojeto de Lei n° 002/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn, que objetiva regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 10 de junho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

E-mail: camara@camaracolinasrs.com.br

Fones: (51) 3760-1232

 

ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira - 8:00 as 11:30 e das 13: 30 as 17:00

Endereço: Rua Tiradentes, 108, Colinas – RS

Bairro: Centro

CEP: 95895-000