Projeto de Lei 036-03-2019 - Altera dispositivos da lei do vale alimentação

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Projeto de Lei 035-03-2019 - Concurso melhor ornamentação natalina 2019

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Moção de Pesar -  Edson Mezalira

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Anteprojeto de Lei n° 001-2019 - Convênio com entidade que especifica

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Projeto de Lei 034-03-2019 - Aletra Lei Municipal 1.751-2017, parcelamento do solo urbano

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Projeto de Lei 033-03-2019 - Calendário de eventos 2020

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Projeto de Lei 032-03-2019 - Regulamenta conurso das soberanas biênio 2020 a 2022

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Projeto de Lei 031-03-2019 - Lei Orçamentária Anual 2020 - LOA

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Anexos LOA 2020

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Projeto de Lei CM n° 007-2019 - Dispõe sobre o combate ao Aedes Aegypti

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Projeto de Lei 030-03-2019 - concede auxlio financeiro à família Meyring, por danos causados por vendaval

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Projeto de Lei CM n° 006-2019 - Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

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Projeto de Lei CM n° 005-2019 - Valorização prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas na rede municipal de ensino

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Projeto de Lei CM n° 004.2019 - Dá denominação de Rua dos Ipês à via pública

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Projeto de Lei CM n° 003.2019 - Dá denominação de Rua das Palmeiras à via pública

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Projeto de Lei 029-03-2019 - Revoga lei municipal 298-1998

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Projeto de Lei 028-03-2019 - Altera padrões salarias, reduz carga horária de cargos efetivos.

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Projeto de Lei 027-03/2019 - Estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação.

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Projeto de Lei 026-03/2019 - Contratação de operação de crédito comm a Caixa Econômica Federal-FINISA.

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Projeto de Lei 025-03/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 e dá outras providências.

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Projeto de Lei 024-03/2019 - Autoriza concessão de uso da Ginásio Municipal de Esportes.

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  1. Projeto de Decreto Legislativo 2019 – Contas de Governo Exercício 2017
  2. Projeto de Lei 023-03/2019 - Custear despesas de transporte de fertilizantes para o STR de Colinas
  3. Projeto de Lei 022-03/2019 - Custear despesas do CTG Querência do Gaúcho - 22ª Cavalgada da CHama Crioula
  4. Projeto de Lei 021-03/2019 - Programa de recuperação de créditos - REFIS
  5. Projeto de Lei 020-03/2019 - Jardim mais bonito 2019
  6. Projeto de Lei 019-03/2019 - Concurso fotográfico do município de Colinas
  7. Projeto de Lei 018-03/2019 - Prorrogação de contrato emergencial
  8. Projeto de Lei 017-03/2019 – Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do município de Colinas, RS e dá outras providências.
  9. Projeto de Lei 016-03/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, O CARGO QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências. (2)
  10. Projeto de Lei 015-03/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, O CARGO QUE MENCIONA, INDICA RECURSOS e dá outras providências.

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

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Fones: (51) 3760-1232

 

ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira - 8:00 as 11:30 e das 13: 30 as 17:00

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