Sessão Ordinária Dia 24/06/2020
Na quarta-feira, dia 24, às 19h, Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, com a presença dos vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 05 pessoas, evitando assim a aglomeração e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus durante a realização dos trabalhos.
Entrará na pauta e ordem do dia o Projeto de lei nº 010-04/2020 – que tem por ojbetivo instituir o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e autorizar abertura de um Crédito Especial; o Projeto de lei nº 011-04/2020 – que objetiva custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos; o Projeto de Lei CM n° 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – que tem por objetivo dispor sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município; a Indicação n° 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de auxiliar os agricultores rurais de Colinas, devido à estiagem, com a doação de sacos de adubo e a Indicação n° 006/2020, de autoria da Bancada do MDB – que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos.
Tribuna Livre: Sidnei Gilberto Holz fará uso da tribuna livre para apresentar aos Vereadores o conteúdo de uma reunião com a atual administração, na localidade da Linha Santo Antônio, com o intuito de regulamentar processos de formação de ilhas de expansão urbanas nas áreas rurais.
As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.
A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 24 de junho de 2020, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.
