Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 24/06/2020

  

Sessão

Ocorreu nesta quarta-feira, dia 24 de junho, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, conduzida pelo Presidente Rodrigo Horn.

Em pauta, foram discutidos dois projetos de autoria da Administração Municipal, um projeto de lei e uma indicação de autoria do Legislativo Municipal, sendo todos aprovados pela Casa, conforme segue: Projeto de lei nº 010-04/2020 – Institui o Programa Emergencial de auxílio a microempresas dos ramos do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, formais, para o enfrentamento do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), autoriza abertura de um Crédito Especial e outras providências; Projeto de lei nº 011-04/2020 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte de fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas, indica recursos  e outras providências; Projeto de Lei CM n° 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Dispõe sobre certidão e cadastro de vendas e compradores na utilização do talão do produtor no município e dá outras providências e Indicação n° 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Horn – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de auxiliar os agricultores rurais de Colinas, devido à estiagem, com a doação de sacos de adubo.

A Indicação n° 006/2020, de autoria da Bancada do MDB – Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a carga horária de 44 horas para 40 horas semanais, de todos os cargos de servidores efetivos municipais de Colinas detentores de cargo com carga horária semanal de 44 horas, sem prejuízos em seus vencimentos, foi retirada pelos autores do mesma.

Tribuna Livre: Fez uso da tribuna livre o Senhor Sidnei Gilberto Holz, quando apresentou aos Vereadores o conteúdo de uma reunião entre os moradores da Linha Santo Antônio com a atual administração, com o intuito de regulamentar processos de formação de ilhas de expansão urbanas nas áreas rurais, pelo fato de verem descumpridos os acordos formados naquela ocasião.

A próxima sessão ordinária da Câmara será realizada no dia 08 de julho, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores.

Leia a ata. 

 

 

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