Sessão Ordinária Dia 18/12/2019
Quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e três projetos de lei, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 038-03/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação; Projeto de Lei n° 39-03/2019, que tem por objetivo autorizar reposição salarial do quadro de servidores e do magistério municipal; Projeto de Lei n° 40-03/2019, que objetiva definir e fixar valores dos impostos, taxas e tarifas públicas do município de Colinas para o exercício de 2020; Projeto de Lei n° 41-03/2019, que tem por objetivo conceder incentivo à empresa Nexa Indústria de Móveis Eireli; Projeto de Lei CM n° 009/2019, que objetiva conceder reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei CM n° 010/2019, que tem por objetivo estender as ocupantes de cargos eletivos, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, a revisão geral de que trata o art. 37 da Constituição Federal e Projeto de Lei CM n° 011/2019, que objetiva reajustar o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.
A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.
