Sessão Ordinária Dia 02/10/2019
Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, quatro projetos de lei e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no expediente para deliberação do plenário. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 029-03/2019, que tem por objetivo revogar a lei municipal n° 298/1998, que autoriza subsidiar medicamentos aos servidores municipais; Projeto de Lei CM n° 003/2019, que objetiva dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas; Projeto de Lei CM n° 004/2019, que tem por objetivo dar denominação oficial de Rua das Palmeiras, à via pública sem denominação, situada nesta cidade de Colinas; Projeto de Lei CM n° 005/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede de ensino municipal; Projeto de Lei CM n° 006/2019, que tem por objetivo vedar a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Colinas; Indicação n° 016/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras aos longo da rodovia ERS129, entre Colinas e Roca Sales.
As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.
A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 02 de outubro de 2019, às 19 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.