Acompanhe as informações da sessão ordinária do dia 04/09/2019
Na sessão ordinária do dia 04 de setembro, quatro projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, uma indicação e dois pedidos de informação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada na pauta e ordem do dia. Trata-se da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 024-03/2019, que tem por objetivo proceder a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, mediante realização de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise; Projeto de Lei n° 025-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 – LDO, baixado para análise; Projeto de Lei n° 026-03/2019, que tem por objetivo contratar operação de crédito com a Caia Econômica Federal/FINISA, baixado na Comissão de Justiça e Redação para análise; Projeto de Lei n° 027-03/2019, que objetiva dispor sobre a estrutura e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação, aprovado por unanimidade; Indicação n° 014/2019, Indica ao Poder Executivo que, através de Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar lixeiras de grande porte na Rua Fernando Ferrari, aprovada por unanimidade; Pedido de informação n° 01: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação do número de cargos em comissão ocupados atualmente, o número de estagiários, contratos emergências e temporários em vigência, bem como o número de detentores de função gratificada. Requer também relação de todos contratos de prestação de serviço de caráter continuado, aprovado por unanimidade e Pedido de informação n° 02: que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa quantos metros cúbicos de concreto foram utilizados na atual gestão e o custo que gerou aos cofres públicos, aprovado por unanimidade.
Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Mirno – PP
Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Klaus –PP
Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Fabiel – MDB
Sessão 04/09/2019 – Pronunciamento Rodrigo – MDB
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de setembro de 2019, quarta-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 19 horas.
