Sessão Ordinária do Dia 04/04/2018

Ordem do Dia

Para a Sessão desta quarta-feira (04/04), há dois projetos, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei n° 007-02/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – do município de Colinas e o Projeto de Lei n° 008-02/2018, que tem por objetivo criara um cargo em comissão e função gratificada e acrescentá-lo ao quadro de CC/FG do Município de Colinas.

Expediente recebido

Nesta semana dois projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, e uma indicação, de autoria do Poder Legislativo, deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei n° 010-02/2018, que dispõe sobre a realização da campanha denominada “Nota fiscal dá prêmios”, edição 2018; do Projeto de Lei n° 011-02/2018, que tem por objetivo prorrogar, excepcionalmente neste exercício de 2018, o prazo estabelecido para o pagamento das taxas de fiscalização sanitária, de que trata o Artigo 3º da Lei Municipal n° 340-02/1998; e da Indicação n° 010/2018, que indica ao Poder Executivo estudar, através de Secretaria competente, a possibilidade de criar um acesso calçado para pedestres ao lado do antigo prédio da creche (Rua Eugênio Brentano) passando ao lado da Brigada Militar (Rua Olavo Bilac).

As Comissões Permanentes se reunirão, durante o intervalo da sessão, para encaminhar parecer e liberar a matéria para votação.

A sessão ordinária acontece na quarta-feira, 04 de abril de 2018, às 19h30min, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Colinas.